O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou recentemente um conjunto de medidas destinadas a economizar cerca de R$ 10 bilhões neste ano. Uma das principais iniciativas inclui a revisão minuciosa de benefícios como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso.
Novo pente-fino do INSS já vai começar? Saiba mais!
Saiba mais sobre o novo pente-fino do INSS, que visa revisar benefícios para combater fraudes e garantir a correta concessão de auxílios.
Assim, essas medidas têm como objetivo combater fraudes e garantir que os benefícios sejam concedidos apenas aos verdadeiros beneficiários elegíveis. Entenda a seguir!
Como o INSS planeja implementar as revisões?
A revisão programada pelo INSS, prevista para começar em julho, tem como objetivo convocar segurados que recebem o auxílio-doença há mais de um ano para uma nova perícia médica. Essa ação visa detectar possíveis fraudes e concessões que não atendem aos critérios legais, garantindo a correta aplicação dos recursos do INSS e a proteção do sistema previdenciário.
Para assegurar a veracidade das informações durante o processo de revisão, o governo planeja utilizar bancos de dados estaduais e municipais. Essa medida visa garantir a transparência e a eficiência do processo, que tem como meta concluir todas as avaliações até o final do ano corrente.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença, agora referenciado também como benefício por incapacidade temporária, é destinado aos segurados que se encontram incapacitados para realizar suas atividades habituais.
Para ter direito a esse benefício, os candidatos devem cumprir com os requisitos previstos na Lei nº 8.213/1991, que incluem a comprovação da incapacidade através de uma perícia médica oficial, ser um segurado ativo e cumprir uma carência de 12 contribuições mensais.
Como solicitar?
A saber, existem duas maneiras principais para solicitar o auxílio-doença: uma é presencialmente, nas Agências da Previdência Social, e a outra é por meio do site ou do aplicativo do Meu INSS.
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Em ambos os casos, é necessário agendar a perícia médica e estar munido de toda a documentação necessária. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 135.
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
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Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.
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