Novo teto de gastos deve sair essa semana, diz Haddad

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira, 28 de março de 2023, que o novo teto de gastos deve sair ainda nesta semana. A informação foi dada a jornalistas que questionaram o ministro, que saía de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.

Na ocasião, Haddad explicou que, na próxima quarta-feira, 29 de março de 2023, haverá uma reunião definitiva sobre o novo arcabouço fiscal. Além disso, deverão participar Lula, Haddad e Rui Costa, Ministro da Casa Civil.

Dessa forma, o Ministro da Fazenda afirmou que após essa última “reunião conclusiva”, o Governo vai enfim divulgar o novo teto de gastos da União. Ou seja, de acordo com Haddad, a divulgação do arcabouço fiscal deve sair ainda esta semana.

O que é o teto de gastos do Governo

Em 2016, o Congresso Nacional aprovou a regra do teto de gastos. Com isso, o Governo ficaria limitado a gastar um valor específico, afim de controlar melhor as contas da União. Contudo, essa regra não foi seguida diversas vezes, principalmente durante a pandemia da COVID-19.

Tebet diz que novo teto vai equilibrar as contas

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que o novo teto de gastos vai equilibrar as contas da União. Dessa forma, disse que vai “agradar um pouco aos 2 lados”, de receita e de despesas. Ademais, a nova regra é a maior aposta da equipe econômica de Lula para reduzir o déficit das contas públicas.

Além disso, Tebet também explicou que o projeto está pronto, mas Lula está revisando os detalhes. Dessa forma, disse que “os parâmetros vão dar a sustentabilidade, a credibilidade e a convicção de que o arcabouço fiscal vai sim estabilizar a dívida pública no Brasil e vai zerar o déficit fiscal ao mesmo tempo”.

Imagem: Lula Marques / Agência Brasil