Número de pessoas isentas do Imposto de Renda pode aumentar

O Imposto de Renda (IR) foi uma das pautas mais comentadas por Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha eleitoral. Segundo ele, mais pessoas estariam isentas da declaração do IR. A tabela não é atualizada há oito anos, desde o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). 

No período eleitoral, Lula prometeu que aqueles trabalhadores que recebem até R$ 5 mil não precisariam declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Uma Medida Provisória (MP) deve ser assinada para que a tabela seja finalmente atualizada.

Contudo, o valor não irá chegar àquele equivalente à promessa realizada pelo presidente. Isso porque, o Ministério da Fazenda analisou que haveria um grande impacto nos cofres públicos caso a isenção fosse de R$ 5 mil. Assim, a ideia é que essas alterações ocorram de maneira gradual para não haver um impacto tão significativo. 

A partir de qual salário o trabalhador está isento da declaração do IR?

Cada vez mais impostos de renda são recolhidos pela Receita Federal. Isso porque, o salário mínimo é anualmente atualizado e a tabela de isenção do IR não. Isso fez com que, atualmente, o trabalhador que receba um salário mínimo e meio seja obrigado a declarar seu IR. 

Segundo a tabela, quem recebe R$ 1.903,99 já é obrigado a efetuar a declaração do Imposto de Renda. A alíquota varia entre 7,5% e 27,5% e essa porcentagem é definida de acordo com o salário do trabalhador. Veja como a tabela de isenção do IR está configurada até o momento: 

• Quem recebe até R$ 1.903,98 – está isento;
• Quem recebe entre R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – alíquota de 7,5%;
• Quem recebe entre R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – alíquota de 15%;
• Quem recebe entre R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – alíquota de 22,5%;
• Quem recebe salário superior a R$ 4.664,68 – alíquota de 27,5%.  

A Medida Provisória, (MP), cujo objetivo seria atualizar a tabela, elevaria o valor da isenção para R$ 2.604. Desta maneira, considerando o valor atual do salário mínimo (R$ 1.302) o trabalhador que recebe até dois salários mínimos estaria isento da declaração do Imposto de Renda.

Contudo, outra promessa de Lula foi o reajuste real do salário mínimo que há tempos vem sendo corrigido somente conforme a inflação, não sendo, portanto, valorizado de fato. Outra MP pode elevar o piso salarial para R$ 1.320. 

Caso isso realmente aconteça, o valor da isenção do Imposto de Renda seria de R$ 2.640. A expectativa do governo petista é que essas mudanças ocorram dia 1 de maio, dia do Trabalhador. 

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