O projeto de reestruturação do Bolsa Família deve ser apresentado ao presidente Lula (PT) na próxima semana, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. As novas regras devem ser implementadas por meio de uma Medida Provisória (MP).
No texto, devem constar as condicionalidades para o recebimento do benefício social. Os requisitos precisarão ser cumpridos pelas famílias atendidas a fim de assegurar a continuidade dos pagamentos mensais.
A proposta será entregue ao chefe do Executivo após o retorno de sua viagem aos Estados Unidos. Já era previsto que o novo programa fosse apresentado no mês de fevereiro, para começar a valer a partir de março. As informações são do Metrópoles.
Condicionalidades do Bolsa Família
Como mencionado, as condicionalidades do Bolsa Família retornam para o programa neste ano. Antes do lançamento do Auxílio Brasil, os critérios já eram exigidos para o recebimento do benefício mais antigo. No entanto, durante o governo Bolsonaro, as regras deixaram de integrar o auxílio. Confira quais são elas.
- Carteira de vacinação infantil regular;
- Frequência escolar de jovens e crianças satisfatória;
- Acompanhamento médico por parte de gestantes.
Ou seja, para manter os pagamentos mensais do benefício, as famílias terão que se adequar às regras relacionadas à saúde e à educação.
Propósito do programa
Segundo o chefe da pasta do Desenvolvimento Social, o principal propósito do Bolsa Família é tirar os brasileiros da situação de pobreza. O valor mínimo de R$ 600 foi pensado com esse intuito.
Além disso, haverá o pagamento de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. A medida também deve constar na proposta que será apresentada ao presidente em breve.
Dias alegou que, na segunda-feira (6), já foi realizada uma apresentação preliminar da reestruturação do projeto e que a conclusão deve acontecer nos próximos dias. A decisão final será do presidente da República.
Atualmente, mais de 21 milhões de pessoas são atendidas pelo Bolsa Família, que é o principal programa de distribuição de renda do Governo Federal.
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