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O que acontece com o devedor quando o banco entra com ação judicial?

Descubra, com a ajuda deste artigo, o que acontece com o devedor caso o banco abra uma ação judicial para a cobrança de débitos.

Muita gente se pergunta sobre as consequências de uma ação judicial movida pelo banco contra um devedor. Essa é uma possibilidade real quando há atrasos ou falhas nos pagamentos de empréstimos ou outras obrigações financeiras.

No entanto, para evitar que se chegue a essa situação extrema, é importante estar ciente das etapas que precedem e seguem um processo judicial movido pelo banco. Além disso, é indispensável ter noção acerca dos impactos que isso gera na sua vida.

Vale lembrar, no entanto, que antes de abrir um processo contra você, o banco tentará diversos recursos para resolver a pendência existente. Se você quiser conferir mais detalhes sobre o assunto, fique por aqui e veja o que preparamos para você.

Como ocorre a ação judicial iniciada por um banco?

Livros empilhados ao fundo. Em foco, um martelo símbolo da Justiça sob a mesa.
Imagem: SaiArLawKa2 / shutterstock

Para começar, antes de qualquer processo legal ser iniciado pelo banco, este realizará uma série de tentativas externas ao judiciário para solucionar a situação da dívida. Isso inclui notificações extrajudiciais comunicando a inadimplência e oferecendo opções para a regularização.

Na próxima etapa, caso o devedor ainda não responda ou não consiga atender às solicitações de pagamento, o banco pode então decidir mover uma ação judicial.

A petição inicial, que marca o início do processo, conterá informações sobre as partes envolvidas, os fatos em questão, o pedido de cobrança dos valores devidos e qualquer prova pertinente. Ela é uma peça-chave para o andamento da ação judicial.

E a sentença?

Ao final da instrução processual, o juiz emitirá um veredito. Se a sentença for a favor do banco, o devedor será obrigado a pagar a quantia estipulada, que poderá incluir custas judiciais e honorários advocatícios. Contudo, se a decisão for contrária ao banco, a ação judicial será encerrada.

Caso o banco não consiga receber o pagamento voluntário do devedor após a sentença, ele poderá iniciar o processo de execução, que poderá levar à apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias, entre outras medidas para a recuperação dos valores devidos.

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Ambas as partes envolvidas têm o direito de recorrer da decisão judicial, o que poderia fazer com que o caso avance para instâncias judiciais superiores. No entanto, os prazos e procedimentos específicos para os recursos podem variar de acordo com a jurisdição e o tipo de processo.

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