O que é margem consignável?
Entenda o que é margem consignável, como ela funciona para descontos em folha de pagamento e como pode ser usada.
Margem consignável é um termo utilizado para se referir ao limite máximo de desconto que pode ser realizado na folha de pagamento de um trabalhador, para pagamento de empréstimos, financiamentos ou outras formas de crédito consignado.
O empréstimo consignado é uma modalidade em que as parcelas são descontadas automática e diretamente na folha de pagamento do tomador, o que reduz o risco de inadimplência. Assim, as taxas de juros tendem a ser mais baixas do que em outras opções de crédito.
No Brasil, por exemplo, a legislação estabelece que a margem consignável não pode ultrapassar 30% da remuneração do trabalhador, sendo que 5% desse limite é exclusivo para pagamento de despesas com cartão de crédito consignado.
Cálculo da margem consignável
A margem consignável é calculada com base na remuneração do trabalhador e nos descontos já realizados na folha de pagamento. Ela corresponde a um percentual máximo dos honorários que pode ser descontado e pode variar de acordo com a legislação ou com as regras estabelecidas pelos empregadores.
Por isso, é importante destacar que tal recurso não é uma garantia de que o trabalhador poderá utilizar todo esse limite para a contratação do empréstimo. Na prática, o valor disponível pode ser menor, já que é preciso considerar os descontos já realizados em folha, como contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), imposto de renda, pensão alimentícia, entre outros.
Uso da margem consignável
A margem consignável pode ser utilizada nas seguintes situações:
- Empréstimos consignados em folha de pagamento;
- Financiamentos com desconto em folha de pagamento;
- Cartão de crédito consignado;
- Planos de previdência privada;
- Seguros de vida com pagamento em parcelas fixas.
É importante destacar que o uso da margem consignável deve ser feito de forma consciente e responsável, para evitar o endividamento excessivo e garantir a saúde financeira do tomador de crédito.
Imagem: Cast Of Thousands / Shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
