O que fazer após ser notificado pela Receita Federal?
Saiba como agir após receber uma notificação da Receita Federal, adotando medidas precisas para regularizar sua situação.
Grande porte de contribuintes vem recebendo notificações da Receita Federal. Você já se sentiu nervoso ao receber uma correspondência dessas? Afinal, muitas vezes essa situação instiga sentimentos de apreensão e preocupação. No entanto, pode não ser tão ruim quanto parece.
Geralmente, o Fisco envia uma notificação quando alguma inconsistência é identificada em relação aos dados declarados no Imposto de Renda, por exemplo. Essa notificação, na verdade, é uma carta que serve para formalizar uma cobrança de impostos ou a aplicação de multas.
No entanto, se você recebeu uma notificação e está em dúvida do que fazer, acalme-se. Explicaremos a seguir os possíveis movimentos para resolver a questão.
A Receita Federal envia notificações?
Sim, de fato. O Fisco notifica o contribuinte ao constatar infrações tributárias, enviando uma correspondência diretamente para o endereço registrado. O procedimento se inicia diante de disparidades entre os valores declarados no Imposto de Renda e os dados do sistema.
Ou seja, quando o cidadão cai na “malha fina”, isso gera diferentes notificações, variando conforme a natureza da situação. No entanto, vale destacar que é possível identificar se caiu na malha fina antes mesmo da notificação chegar. Essa consulta pode ser realizada por meio do portal e-CAC, que permite visualizar a situação da declaração e realizar correções se for necessário.
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Como regularizar a situação?
Diversos métodos estão disponíveis para regularizar a situação. O primeiro passo é ler atentamente a notificação, que fornece orientações precisas sobre as ações necessárias. Além disso, é possível corrigir os dados acessando o portal e-CAC. Em alguns casos, pode ser necessário agendar uma visita à Receita Federal, levando consigo todos os documentos solicitados.
Se o contribuinte não comparecer no local dentro do prazo estipulado, enfrentará multas e até mesmo o bloqueio de certidões negativas. Destaque para a importância de ler as comunicações da Receita Federal minuciosamente, compreendendo claramente as exigências para uma resolução adequada da situação.
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