O que fazer após ter o BPC cancelado?
Quer saber o que fazer caso o seu BPC seja cancelado? Neste artigo, a gente te conta. Clique aqui e descubra agora mesmo!
O risco de ter o seu BPC cancelado é algo que assusta muitos beneficiários que dependem do valor recebido para sua subsistência. Entretanto, mesmo sendo algo não tão comum, a possibilidade existe e merece atenção máxima para evitar problemas.
O BPC, diferentemente do que as pessoas acreditam, não é o mesmo que a aposentadoria. Na verdade, ele é um benefício assistencial pago pelo Governo Federal para pessoas com deficiência e até mesmo idosos. Por isso ele não é vitalício.
De modo geral, o pagamento do benefício assistencial ocorre enquanto a situação de baixa-renda do beneficiário permanece. Assim, para garantir a efetividade da política do programa, ocorrem avaliações sociais frequentemente, a fim de atestar a condição financeira do beneficiário.
BPC cancelado: o que fazer?
De modo geral, o BPC cancelado só acontece em três situações: falta de cumprimento aos requisitos do programa; constatação de irregularidade por parte do beneficiário; quando o beneficiário falece.
A revisão do benefício ocorre a cada dois anos, por meio de uma avaliação de assistentes sociais e, em casos de pessoas com deficiência, perícia médica. Caso ocorra indeferimento do pedido, ainda é possível apresentar um recurso, contando, inclusive, com um advogado previdenciário.
A razão mais comum para que o BPC seja cancelado é pela mudança nas condições do grupo familiar. Assim, quando isso acontece, é encaminhado um comunicado para que o Requerente apresente uma defesa diante da Previdência.
Falta de atualização no CadÚnico pode gerar suspensão
Também é importante destacar que a falta de atualização dos dados no CadÚnico também pode ocasionar uma suspensão do benefício. Isso ocorre em razão das determinações apresentadas no Decreto 6.214/2007, em seu art. 12.
Veja também:
Servidor público aposentado pode continuar trabalhando?
A manutenção das informações no CadÚnico é indispensável para garantir que o governo esteja ciente de sua condição e, por extensão, não suspenda/ cancele o pagamento do seu benefício. Portanto, esteja sempre atento a essas questões.
Imagem: Inside Creative House/shutterstock.com
