O que fazer após ter o pedido de aposentadoria negado pelo INSS?
Mesmo que segurado do INSS cumpra todos os requisitos, ele pode ter sua solicitação de aposentadoria negada. Veja o que fazer
Ainda que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cumpra todos os requisitos de tempo de contribuição, ele pode ter sua solicitação de aposentadoria especial negada pelo órgão. Assim, o motivo da negativa é complexo e pode envolver diversas situações e condições.
Diante disso, é recomendável que o segurado acompanhe atentamente o processo por meio do site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS). Na plataforma é possível verificar o andamento de pedidos, agendamentos e acessar avisos importantes. Veja mais detalhes!
Tive o pedido de aposentadoria do INSS negado, e agora?
Primeiramente, é importante lembrar que o pedido de aposentadoria, inclusive o especial, é feito totalmente à distância, via acesso digital pelo Meu INSS. Assim, durante o processo, o sistema confere certos dados pessoais do solicitante antes de prosseguir com a solicitação.
Dessa forma, documentos comprobatórios sobre condições de saúde, evidências de atividade especial. Ou quaisquer outros que possam ter relação com os pedidos de aposentadoria também são incorporados ao processo administrativo.
Assim, por meio do Meu INSS é possível fazer o download do processo administrativo de qualquer pedido. Oque permite ao advogado especialista entender a situação e buscar uma solução prática.
Veja também: Quando será o próximo feriado prolongado?
Recorrer à Justiça
À vista disso, pode ser preciso entrar na Justiça, se necessário, enquanto o INSS analisa a documentação disponível e elabora os motivos para o indeferimento. Vale destacar que, qualquer pessoa que tenha trabalhado em função que prejudique a saúde física, devido a exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos por 25 anos tem direito à aposentadoria especial.
Dessa forma, é necessário comprovar a exposição nociva à saúde, seja através de um Perfil Profissiográfico Profissiográfico (PPP) ou Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Sem essa comprovação, o INSS pode negar a aposentadoria especial.
Enfim, há opções para os segurados que tiveram a aposentadoria especial rejeitada pelo INSS, entre elas recorrer judicialmente ou buscar ajuda de um advogado previdenciário para compreender quais são as melhores opções para garantir a liberação de sua aposentadoria.
Imagem: fizkes/shutterstock.com
