O que pode fazer você perder o Bolsa Família?

O Governo Federal designa a administração do Bolsa Família ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e de março até hoje, o ele já fez inúmeras mudanças nas regras.

Caso um contemplado não atenda os requisitos, ele corre o risco de ser cortado. Ou seja, não seguir os critérios implica diretamente na exclusão da lista de pagamentos. Esses requisitos são instituídos para garantir que nenhuma família receba a transferência de renda de modo indevido. 

As normas do programa são relacionadas à renda, à educação e à saúde de cada integrante da família beneficiada. Além disso, é exigido também que o Cadastro Único (CadÚnico) seja atualizado a cada mudança, ou a cada dois anos. 

Sobre a renda

Se uma família possuir uma renda per capita maior que R$ 218, ela será cortada do Bolsa Família. Para fazer esse cálculo, é preciso somar a renda de todas os que vivem junto e depois dividir o resultado pela quantidade de integrantes. 

Se por exemplo, houver 6 pessoas na família e apenas uma trabalhar e receber um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320, a família é elegível a receber o benefício, uma vez que R$ 1.320 dividido para 6 é igual a R$ 188. 

Frequência escolar como uma das regras do Bolsa Família

A fim de diminuir o número de crianças e adolescentes fora da escola, o Bolsa Família determina que haja uma frequência mínima. Essa medida pode, inclusive, diminuir também o índice de trabalho infantil. 

Nesse sentido, as crianças de até 5 anos precisam estar presentes em pelo menos 60% de suas aulas. Já aquelas a partir de 6 anos e jovens de até 18, que ainda estudam, precisam apresentar uma frequência mínima de 75%.

Exigências na área da saúde 

A primeira infância é uma fase fundamental na vida de uma criança, e, a fim de se ter um acompanhamento do grupo dessa faixa etária, o MDS determina que todas as crianças de até 7 anos tenham acompanhamento nutricional. 

O pré-natal, por sua vez, garante a segurança tanto do feto quanto da mãe. Sendo assim, as gestantes contempladas pelo Bolsa Família devem fazer esse tipo de acompanhamento. Ademais, todos devem ser vacinados conforme a determinação do calendário nacional.

Por fim, é importante ressaltar que esses serviços são encontrados em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  

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