Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que o Governo Federal pretende taxar os chamados fundos exclusivos. Para isso, um projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. A medida integra o pacote que objetiva elevar a arrecadação e viabilizar o arcabouço fiscal.
O que são os fundos exclusivos que o Governo Federal defende a tributação?
Os fundos exclusivos podem passar por alteração no modelo de tributação em breve, aponta o Ministério da Fazenda. Veja!
Tais fundos são conhecidos como “fundos dos super-ricos”, pois, para ter esse modelo de aplicação, é preciso começar com, pelo menos, R$ 10 milhões. O cotista, seja empresa ou pessoa física, é o único responsável pela criação e manutenção dele.
Conforme levantamento realizado pelo TradeMap, até a última terça-feira (18), mais de 2.500 fundos com apenas um cotista estavam registrados, o que corresponde a um montante de cerca de R$ 756,8 bilhões aplicados. Assim, a média para cada investidor é de R$ 294,7 milhões. As informações são do g1.
Tributação sobre fundos exclusivos: como funciona?
Atualmente, os fundos exclusivos pagam impostos apenas sobre os rendimentos no momento do resgate dos recursos. Contudo, quanto maior o tempo de investimento, menor será a alíquota incidente.
Para se ter ideia da dimensão desse tipo de investimento, o volume dos fundos exclusivos é seis vezes maior quando comparado com os títulos do Tesouro Direto, que hoje é de R$ 116,1 bilhões.
Taxação defendida pelo governo
Dito isso, a taxação dos fundos dos super-ricos defendida pelo governo tem como ideia central uma cobrança periódica semestral. O modelo é o mesmo das maiorias das carteiras abertas disponíveis no mercado.
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Diante desse cenário, a cobrança do tributo acontece no último dia útil de maio e de novembro. O valor é de 15% para os fundos de longo prazo e 20% para aqueles de curto prazo.
Vale ressaltar que a tributação dos fundos exclusivos não é algo atual. A proposta está no meio político desde 2017 e chegou a ser encaminhada pelo ex-ministro Paulo Guedes em 2021 para o Congresso. No entanto, a medida não conseguiu avançar.
Imagem: sommart sombutwanitkul / shutterstock.com
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