O que significa PIS não habilitado e como resolver?
Entenda o que significa ‘não habilitado’ ao consultar o PIS na Carteira de Trabalho Digital e aprenda a resolver.
A consulta ao saldo de abono salarial do PIS, que pode ser acessada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, trouxe uma surpresa não muito agradável para alguns trabalhadores. Ao tentar realizar a consulta, muitos se depararam com a mensagem de “não habilitado”.
Com isto, surgem frequentemente dúvidas sobre o significado dessa informação e as razões que possam estar por trás disso. Para esclarecer estas questões, este artigo explicará o que significa PIS não habilitado, quais suas causas e como solucionar o problema.
Assim, segundo a Caixa Econômica Federal, o aplicativo CTPS Digital (Android e iOS), onde poderá realizar a consulta, tem enfrentado em razão do grande número de acessos desde a liberação da consulta ao saldo do PIS. Em virtude disso, a ferramenta tem apresentado instabilidade e, consequentemente, levando à mensagem de PIS “não habilitado”.
“PIS não habilitado” ? Entenda como proceder
Além disso, outros fatores que podem gerar a mensagem de “não habilitado” ocorre devido a equívocos durante a atualização de informações na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, bem como na inserção errônea do número do PIS/Pasep.
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À vista disso, o PIS deste ano é referente ao ano-base 2021. Logo, para que o trabalhador tenha direito, deverá ter trabalhado de carteira assinada no mínimo 30 dias neste período, além de cumprir os seguintes requisitos:
- Deve estar, há pelo menos cinco anos, inscrito no PIS;
- Possuir os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
- Ter ganho até 2 salários mínimos, em média.
Passo a passo para habilitar o PIS na CTPS digital
Por fim, o PIS pode ser habilitado na Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) seguindo estes passos:
- Acesse o aplicativo com seu cadastro no gov.br;
- Clique em “Benefícios” na parte inferior da página inicial do aplicativo;
- Toque na opção de “Abono Salarial” e clique em “Consultar”;
- Escolha o ano base ao qual deseja consultar seu abono salarial.
Ademais, se após seguir essas orientações, o problema persistir, será necessário aguardar até o final de janeiro, conforme informado pelo Governo Federal, que está em processo de atualização do sistema até dia 31 de janeiro.
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