A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma proposta ambiciosa chamada “3 by 35”, que prevê o aumento de 50% nos preços reais de produtos como açúcar, álcool e tabaco até 2035. O objetivo é combater doenças crônicas e gerar recursos para que os países possam investir em seus sistemas de saúde, sobretudo em um contexto de escassez orçamentária global.
A medida foi anunciada durante a conferência das Nações Unidas sobre financiamento para o desenvolvimento, em Sevilha, na Espanha. Com essa política, a OMS pretende reduzir significativamente o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e salvar milhões de vidas nas próximas décadas.
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Por que aumentar os impostos desses produtos
Impacto na saúde pública
O consumo excessivo de açúcar, bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco é uma das principais causas de doenças não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, cirrose hepática e câncer. Segundo estimativas da própria OMS, esse tipo de consumo leva à morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo.
Elevar os impostos sobre esses itens é uma estratégia comprovada para reduzir seu consumo. Países que adotaram medidas similares, como México, África do Sul e Filipinas, observaram quedas expressivas na venda de bebidas adoçadas e cigarros.
Arrecadação sustentável
A elevação da tributação não tem apenas um efeito corretivo, mas também arrecadatório. Com a medida, espera-se gerar mais de 1 trilhão de dólares globalmente até 2035, montante que poderia ser reinvestido em sistemas de saúde pública, prevenção e educação. Para países em desenvolvimento, isso representa uma alternativa viável à dependência de ajuda externa.
O que diz a proposta da OMS
A estratégia “3 by 35” não impõe um modelo único, mas orienta os países a estruturarem suas políticas fiscais para atingir o aumento real de 50% nos preços dos produtos-alvo. Isso pode ser feito por meio de impostos sobre valor agregado, tributos específicos por volume ou pela combinação de ambos.
A OMS também recomenda que os países adotem políticas complementares, como advertências sanitárias nas embalagens, campanhas educativas e restrições à publicidade desses produtos.
Produtos alvo da tributação
Açúcar
O foco da OMS está nas bebidas açucaradas e produtos ultraprocessados. Embora existam dificuldades técnicas para definir com precisão os limites de açúcar que tornam um produto passível de tributação, o objetivo é desestimular o consumo cotidiano de refrigerantes, sucos industrializados e alimentos com alto teor glicêmico.
Álcool
As bebidas alcoólicas também estão no centro da proposta. A OMS destaca que o consumo abusivo de álcool é responsável por mais de 3 milhões de mortes anuais e que políticas de preços são especialmente eficazes para reduzir o consumo entre jovens e populações vulneráveis.
Tabaco
No caso do tabaco, a política é ainda mais consolidada. Estudos mostram que aumentos de 10% nos preços do cigarro levam a uma redução de 4% no consumo nos países de alta renda e até 5% nos de baixa renda. A proposta da OMS visa ampliar esses efeitos com medidas mais ousadas.
Exemplo de países que já aplicaram a estratégia
Diversos países adotaram impostos sobre produtos nocivos com resultados animadores:
- México: implantou um imposto sobre bebidas açucaradas e observou queda de mais de 7% no consumo em apenas um ano.
- Filipinas: destinou os recursos arrecadados com o imposto do tabaco para financiar a saúde pública.
- Reino Unido: a taxa sobre refrigerantes reduziu o teor de açúcar das bebidas produzidas localmente.
Esses casos ajudam a reforçar a tese de que políticas fiscais bem estruturadas geram impacto direto na saúde coletiva.
Obstáculos e resistência
Indústria
É esperado que setores da indústria de alimentos, bebidas e tabaco se oponham à medida. Em diversos países, a pressão desses setores impediu ou suavizou iniciativas semelhantes. Argumentos como perda de empregos, impacto no comércio e aumento do mercado ilegal são frequentemente usados para barrar essas propostas.
Política interna
Nos parlamentos nacionais, propostas de aumento de impostos raramente são populares. Governos precisarão equilibrar a necessidade de arrecadação com as pressões políticas e sociais. Para viabilizar a estratégia, será necessário engajamento técnico e comunicação pública eficaz sobre os benefícios da medida.
Medidas complementares
A OMS recomenda que os governos:
- Vinculem os recursos arrecadados à saúde pública, educação e programas de prevenção
- Aumentem a fiscalização sobre produtos ilegais e contrabando
- Invistam em campanhas de esclarecimento sobre os danos desses produtos
- Estabeleçam rótulos de advertência mais visíveis nas embalagens
A ideia é que o aumento dos preços não atue isoladamente, mas como parte de um pacote mais amplo de medidas.
Possíveis efeitos no Brasil
O Brasil já possui tributos sobre cigarros e bebidas alcoólicas, mas não possui uma política clara de taxação de produtos ultraprocessados e bebidas adoçadas. A adesão às recomendações da OMS exigiria reformulações na estrutura tributária e forte coordenação entre os Ministérios da Fazenda e da Saúde.
Por outro lado, o país poderia se beneficiar da arrecadação extra para enfrentar desafios como o subfinanciamento do SUS e os crescentes custos com doenças crônicas.
Conclusão
A proposta da OMS de aumentar em 50% os preços de açúcar, álcool e tabaco por meio de impostos é uma das mais ambiciosas já apresentadas no cenário da saúde pública global. A medida tem potencial de salvar milhões de vidas, reduzir o peso das doenças crônicas nos sistemas de saúde e criar uma nova fonte de arrecadação sustentável para os governos.
A resistência é previsível, mas os benefícios são inegáveis. A decisão agora está nas mãos dos países, que precisarão decidir se estão dispostos a enfrentar os desafios políticos em troca de ganhos concretos para suas populações.
