Dono da Ultrafarma é alvo de investigação por esquema de R$ 1 bilhão em propina, aponta MP

A investigação aponta que o servidor público teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina ao longo de um sofisticado esquema de corrupção que beneficiava empresas do setor varejista por meio de manipulação de processos administrativos fiscais.

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Como funcionava o esquema, segundo o MPSP

Favorecimento em processos tributários

De acordo com as apurações, o auditor fiscal manipularia processos administrativos tributários para facilitar a quitação de créditos tributários de empresas favorecidas. Na prática, isso significava reduzir ou eliminar cobranças fiscais milionárias, permitindo que grandes companhias se livrassem de dívidas com o fisco.

Pagamento de propina

Em contrapartida, o fiscal recebia pagamentos mensais que, segundo o MPSP, eram feitos de forma indireta por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Essa estrutura tinha como objetivo dificultar o rastreamento das transações ilícitas.

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Mandados e prisões

Prisões temporárias

Foram expedidos três mandados de prisão temporária, cumpridos nesta manhã:

• Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de SP (apontado como o principal operador do esquema);
• Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma;
• Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.

Buscas e apreensões

Além das prisões, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão:

• Em endereços residenciais dos investigados;
• Nas sedes da Ultrafarma e da Fast Shop;
• Em escritórios e outros locais ligados ao esquema.

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Valores e provas apreendidas

Na residência do auditor fiscal, agentes encontraram alta quantia em dinheiro vivo, reforçando a suspeita de recebimento sistemático de propina. Documentos, computadores e dispositivos eletrônicos também foram apreendidos para análise.

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Ultrafarma e Sidney Oliveira

A Ultrafarma é uma das maiores redes de farmácias e e-commerce de medicamentos do Brasil, conhecida por sua política agressiva de preços baixos. Seu fundador, Sidney Oliveira, também é figura conhecida na mídia por campanhas publicitárias de grande alcance.

A investigação aponta que a empresa teria sido beneficiada com redução de débitos fiscais por meio da atuação do auditor. Em troca, parte do esquema de pagamentos teria sido direcionada ao servidor.

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Fast Shop e Mario Otávio Gomes

A Fast Shop é uma varejista de eletrodomésticos e eletrônicos, com forte presença no comércio físico e online. O diretor Mario Otávio Gomes, segundo o MPSP, seria um dos responsáveis por intermediar o contato entre a empresa e o auditor fiscal, viabilizando os pagamentos indevidos.

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Estrutura do esquema

Segundo o GEDEC, o grupo criminoso funcionava como uma rede estruturada:

1. Empresas com débitos fiscais buscavam o auditor;
2. O fiscal utilizava seu cargo para manipular processos e reduzir ou extinguir as cobranças;
3. Os pagamentos eram realizados por meio de empresas de fachada, incluindo a controlada pela mãe do auditor;
4. O esquema era mantido por anos, com ganhos estimados em mais de R$ 1 bilhão para o servidor envolvido.

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Contexto e histórico

O setor de fiscalização tributária de São Paulo já foi alvo de outras investigações de grande repercussão, como a Operação Zelotes (em âmbito federal) e casos pontuais de corrupção em administrações estaduais.

A Operação Ícaro, no entanto, se destaca pelo montante bilionário movimentado e pela presença de figuras de alto escalão do varejo nacional.

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Próximos passos da investigação

O MPSP deve:

• Analisar documentos e dados eletrônicos apreendidos;
• Quebrar sigilos bancário e fiscal dos envolvidos;
• Mapear a movimentação financeira das empresas relacionadas;
• Identificar outras empresas que possam ter se beneficiado do esquema.

A operação ainda está em andamento e novos desdobramentos não são descartados.

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Possíveis crimes e penas

Os investigados podem responder por:

• Corrupção ativa (pena de 2 a 12 anos de prisão e multa);
• Corrupção passiva (pena de 2 a 12 anos de prisão e multa);
• Lavagem de dinheiro (pena de 3 a 10 anos de prisão e multa);
• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos de prisão e multa).

A soma das penas, caso haja condenação por todos os crimes, pode ultrapassar 30 anos de reclusão.

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Defesa dos envolvidos

Até o momento, as defesas de Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes e do auditor fiscal não se manifestaram oficialmente. Em casos semelhantes, empresas costumam alegar desconhecimento de eventuais práticas ilícitas de seus executivos.

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Impacto para o mercado

Reputação

A prisão de executivos de grandes empresas tende a gerar impacto negativo na imagem corporativa e pode influenciar a relação com consumidores e investidores.

Fiscalização reforçada

Especialistas apontam que casos de grande repercussão tendem a levar ao reforço da fiscalização por parte dos órgãos de controle e aumento da pressão sobre empresas para adotar programas de compliance tributário.

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O que é o GEDEC

O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) é um braço especializado do MPSP voltado ao combate de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, corrupção e outros delitos econômicos complexos. Atua em parceria com órgãos de controle e polícias especializadas.

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Considerações finais

A Operação Ícaro expõe um esquema bilionário de corrupção que teria favorecido empresas de grande porte no Brasil, envolvendo um servidor público de alto nível e empresários de destaque nacional.

Com prisões, apreensões e indícios robustos, o caso deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas, podendo ampliar o número de investigados e o alcance da apuração.

O MPSP e o GEDEC sinalizam que a prioridade é desmantelar a rede criminosa e recuperar valores desviados, reforçando a mensagem de que nenhuma empresa ou empresário está acima da lei.