Ótima notícia para quem trabalha como motorista ou entregador de aplicativo; confira
Nova regulamentação traz benefícios para motoristas e entregadores de aplicativos, reduzindo encargos. Saiba mais!
Em meio a frequentes discussões, o trabalho de motoristas de aplicativo e entregadores está prestes a sofrer uma reviravolta bastante vantajosa! Em 16 de Outubro de 2023 houve o anúncio de que o encargo sobre a contribuição previdenciária desses profissionais sofreria uma alteração.
A regulamentação do trabalho por aplicativo pelo Governo Federal inclui tanto motoristas quanto entregadores. Essa reestruturação ocorre após um impasse entre as principais plataformas de aplicativos, entregadores e motoristas. Com a introdução de um projeto de lei, o governo almeja estabelecer o valor da hora trabalhada e também a contribuição para previdências.
Haverá aumento no ganho dos trabalhadores?
Os trabalhadores, ao invés de contribuírem com 27,5% sobre o valor da hora trabalhada, passarão a contribuir com 7,5%. Ou seja, as empresas contratantes assumirão cerca de 20%. Enquanto isso, os entregadores pagarão 7,5% sobre metade do ganho líquido.
Ademais, haverá a definição do valor das horas trabalhadas para os entregadores e motoristas. O plano é que a hora trabalhada dos motoristas passe a ser R$ 30 e R$ 17 para entregadores de motocicletas. Isso indica um acréscimo nos ganhos, pois, por exemplo, a plataforma iFood, que atualmente paga R$ 12 por hora, passará a pagar R$ 17.
Como se chegou a esses valores para os motoristas e entregadores de aplicativos?
A definição desse novo esquema de remuneração levou em consideração os custos operacionais do trabalho e os ganhos mínimos dos profissionais. Portanto, após o desconto dos custos operacionais, espera-se que ambas as categorias acabem recebendo cerca de R$ 7,50 líquido por hora de trabalho.
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Porém, ainda existem questões pendentes, como o vale-refeição e o seguro contra acidentes, que precisam de regulamentação. Mas, de acordo com o governo, esses pontos serão revisados no futuro, por meio de novos entendimentos entre sindicatos e empresas.
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