Anvisa determina que Ozempic, Saxenda e Wegovy só serão vendidos com retenção de receita
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu novas regras para a venda dos medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como Ozempic, Saxenda, Wegovy e similares. A partir da próxima segunda-feira, 23 de junho de 2025, essas substâncias só poderão ser comercializadas mediante apresentação de receita médica em duas vias, sendo uma delas retida na farmácia no ato da compra.
Destaques:
Venda de Ozempic, Saxenda e Wegovy exigirá receita médica retida a partir de 23 de junho, conforme nova norma da Anvisa.
A medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa em abril deste ano e tem como principal objetivo coibir o uso indiscriminado desses medicamentos, que vêm sendo utilizados em larga escala com fins estéticos, sem prescrição adequada ou acompanhamento profissional.
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Cresce o uso inadequado dos medicamentos para emagrecimento
Riscos à saúde motivaram decisão da agência reguladora
A decisão da Anvisa foi motivada por um cenário crescente de uso indevido de medicamentos originalmente indicados para tratamento de diabetes tipo 2 (no caso do Ozempic) ou obesidade (Saxenda e Wegovy), mas que passaram a ser utilizados amplamente por pessoas que buscam emagrecimento rápido, muitas vezes sem qualquer acompanhamento médico.
Segundo relatos de profissionais da área de saúde e farmácias, é comum encontrar consumidores adquirindo os produtos com base em influências de redes sociais, vídeos de “antes e depois” e promessas milagrosas de perda de peso em pouco tempo.
“Esses medicamentos podem causar efeitos colaterais sérios, como náuseas intensas, vômitos, pancreatite e problemas renais. Além disso, o uso contínuo sem orientação pode gerar dependência psicológica do remédio para manter o peso”, explica a endocrinologista Amanda Costa, de São Paulo.
Regras de venda ficam mais rígidas
Receita médica obrigatória e retida na farmácia
Com a nova regulamentação, a venda de medicamentos à base de semaglutida (como o Ozempic e Wegovy) e liraglutida (como o Saxenda) será semelhante à de antibióticos e outros produtos controlados. Isso significa:
- A prescrição deverá ser feita por profissional habilitado, com a emissão de duas vias;
- Uma das vias da receita ficará retida na farmácia ou drogaria;
- A validade da receita será de até 90 dias, contados a partir da data de emissão;
- O registro da compra será feito no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), tanto para medicamentos industrializados quanto para os manipulados.
A medida visa não apenas dificultar o acesso desnecessário aos medicamentos, mas também permitir um monitoramento mais efetivo sobre o consumo, possíveis irregularidades e movimentação do estoque.
Impacto imediato no mercado e nas farmácias
Estabelecimentos já alertam clientes sobre as mudanças
Em cidades como Belo Horizonte, farmácias já começaram a exibir comunicados alertando os clientes sobre a nova exigência. Os cartazes informam que a venda sem a devida prescrição retida será proibida a partir do dia 23 e que não será possível abrir exceções.
“A gente está orientando os clientes com antecedência, porque muitos compravam esses produtos sem qualquer receita. Agora, só com a autorização do médico”, afirma Rafael Souza, gerente de uma rede de farmácias na capital mineira.
Farmacêuticos também relatam aumento na procura por orientações sobre como obter a receita e quais médicos podem prescrevê-la, o que revela uma lacuna de informação que vinha sendo ignorada diante da alta demanda.
Medicamentos sob nova norma
Conheça os produtos afetados pela exigência de receita retida
Entre os medicamentos que agora exigem receita com retenção estão:
- Ozempic (semaglutida): originalmente aprovado para controle da glicemia em pacientes com diabetes tipo 2. Um dos mais procurados no Brasil para perda de peso, mesmo sem indicação primária para isso;
- Wegovy (semaglutida): versão de dose mais alta da semaglutida, aprovada especificamente para o tratamento da obesidade. Está em processo de ampliação de uso no Brasil;
- Saxenda (liraglutida): aprovado para obesidade, possui mecanismo similar ao do Ozempic, e também vinha sendo usado sem controle por pessoas que não se enquadram no perfil clínico indicado.
Todos esses medicamentos atuam no controle do apetite, aumentando a sensação de saciedade. Porém, quando utilizados sem critério médico, podem mascarar distúrbios alimentares ou gerar efeitos adversos sérios.
Posicionamento da Anvisa
Agência defende segurança e uso racional dos medicamentos
A Anvisa esclareceu, em nota, que não está proibindo o uso dos medicamentos, mas sim estabelecendo uma forma mais rigorosa de controle. A decisão, segundo a agência, está amparada em evidências de aumento significativo do uso inadequado, bem como na preocupação com a saúde pública.
“É uma medida de proteção à saúde da população. O uso desses medicamentos precisa ser feito com critério, baseado em diagnóstico clínico, avaliação de riscos e monitoramento contínuo”, afirmou o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.
A Anvisa também informou que continuará monitorando o cenário de consumo desses fármacos e poderá revisar as normas futuramente, conforme evolução dos dados clínicos e dos relatórios de comercialização.
Reação da comunidade médica e dos pacientes
Médicos apoiam medida, mas alertam para gargalos no acesso
Entre os especialistas, a decisão da Anvisa foi bem recebida. Médicos endocrinologistas e nutrólogos apontam que o controle é necessário para evitar abusos, automedicação e consequências negativas à saúde.
“É um passo importante. Estávamos assistindo a uma banalização de medicamentos com ação direta no metabolismo, que exigem prescrição cuidadosa e acompanhamento”, destaca o médico Álvaro Mendes, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia.
Por outro lado, há preocupação quanto ao acesso de pacientes que realmente necessitam do medicamento e podem enfrentar dificuldades para obter a prescrição correta, especialmente em regiões com poucos especialistas ou no sistema público de saúde.
Considerações finais
Com a nova regulamentação da Anvisa, o Brasil dá um passo importante rumo à racionalização do uso de medicamentos com potencial terapêutico elevado, mas também com riscos significativos quando utilizados de forma indevida. A medida poderá frear o uso estético de canetas emagrecedoras e garantir que o acesso a esses medicamentos ocorra de forma mais segura e responsável.
A partir de 23 de junho, quem quiser adquirir Ozempic, Saxenda, Wegovy ou similares deverá apresentar prescrição médica em duas vias, com retenção da receita pela farmácia. É fundamental que o uso desses medicamentos seja feito com orientação profissional, visando não apenas a perda de peso, mas sobretudo a saúde e o bem-estar a longo prazo.
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