Pagamento de bolsa para estudantes é aprovado; saiba mais sobre o benefício
Um projeto de lei recebeu uma aprovação importante quanto ao pagamento de bolsa para estudantes. Saiba mais!
Uma importante aprovação do governo em relação ao pagamento bolsa para estudantes aconteceu nesta semana. Dessa forma, o Senado Federal analisou o texto que permite esse pagamento aos alunos do ensino médio fora da meta fiscal.
Assim, o financiamento desse incentivo financeiros a esse grupo de pessoas acontecerá com recursos do Fundo Social, abastecido com quantias provenientes da exploração de petróleo. Saiba mais sobre essa medida adiante.
Senado aprova medida que garante bolsa para estudantes
Com uma votação de 61 votos a favor e nenhum contra, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que agrega recursos do Fundo Social no financiamento de bolsas de estudo para alunos do ensino médio público. As despesas desse benefício, não precisarão ser incluídas no limite de gastos da meta fiscal, portanto. Agora, o projeto segue para a análise na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, a instituição dessa bolsa para os estudantes se deu por meio de uma medida provisória publicada na última terça-feira (28). Com isso, cada aluno do ensino médio receberá uma poupança individual.
Logo, a sua utilização acontecerá após a conclusão dos três anos. É uma iniciativa que busca garantir a continuidade dos estudos e abrir portas para um futuro melhor para muitos estudantes.
O que é o Fundo Social?
Criado em 2010, o Fundo Social origina-se dos recursos provenientes da exploração de petróleo. O mesmo possui finalidade de dar suporte a programas de desenvolvimento social e regional, na forma de projetos nas áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente, entre outros.
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No caso do projeto de lei sobre a bolsa para os estudantes, o relator Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) estabeleceu o limite de utilização de R$ 6 bilhões do fundo. Essa medida surgiu como uma aceitação parcial à sugestão apresentada pelo senador de oposição, Ciro Nogueira (PP-PI).
Imagem: Luis Molinero / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
