Atualmente, cerca de 21 milhões de lares recebem o Bolsa Família mensalmente. No entanto, para fazer parte do programa social, é preciso que o indivíduo cumpra as condicionalidades de saúde e educação, que funcionam como uma espécie de contrapartida. Ou seja, é o que os beneficiários devem “dar em troca” do pagamento.
Pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado por falta escolar? Entenda
O Governo Federal impõe uma série de condicionalidades para o recebimento do Bolsa Família. Confira se a frequência escolar faz parte!
Assim, caso as pessoas não cumpram as regras do Governo Federal, elas podem ter o benefício bloqueado. Isso aconteceu com mais de 176 mil lares que precisam regularizar a situação até o dia 30 de outubro de 2023. Veja mais detalhes!
Bloqueio por falta escolar
Aqueles que não estão em dia com a frequência escolar estão recebendo o aviso de bloqueio por meio do extrato de pagamento, no aplicativo do Bolsa Família (disponível para Android e iOS) e também no Portal Cidadão Caixa.
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Dessa forma, é preciso que o beneficiário entre com um recurso junto à coordenação do programa social do município em que reside. No local, deverá apresentar os motivos que podem ter levado ao não cumprimento da condicionalidade de educação. O sistema considera os seguintes motivos como justificáveis para a baixa frequência escolar das crianças da família:
- Doença do aluno comprovada ou avaliada pela instituição de ensino;
- Doença ou morte na família, desde que comprovados ou avaliados pela instituição de ensino;
- Ausência da oferta de aulas;
- Impedimentos de chegar até a escola, como falta de transporte, violência urbana e calamidades.
Condicionalidades do Bolsa Família
Confira, a seguir, quais são as condicionalidades de educação e saúde para manter os repasses do Bolsa Família:
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- Para crianças de 4 a 5 anos: frequência escolar mínima de 60%;
- Para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos: frequência escolar mínima de 75%;
- Para gestantes: acompanhamento pré-natal;
- Para crianças de até 7 anos: acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Para todos os que vivem no mesmo lar: cumprimento do calendário nacional de vacinação.
Por fim, clique aqui e confira o cronograma de pagamento do Bolsa Família de setembro.
Imagem: rafapress/shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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