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Pagamento do BPC: saiba qual é o critério que o INSS utiliza para liberar o benefício

Descubra os critérios de vulnerabilidade social para acessar o BPC, benefício essencial para idosos e pessoas com deficiência!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenha um papel crucial na proteção social dos grupos mais vulneráveis no Brasil. Administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o auxílio assegura um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que enquadrem-se na situação de vulnerabilidade social.

O BPC é especialmente projetado para aqueles que não possuem meios de prover à própria manutenção e de sua família. Porém, é importante destacar que, ao contrário do que alguns podem pensar, este benefício não configura uma forma de aposentadoria, mas sim uma assistência social. Continue a leitura para mais infromações!

Quem pode solicitar o BPC?

Enfermeira segurando cadeira de um cadeirante beneficiário de BPC
Imagem: Prostock-studio / shutterstock.com

Qualificar-se para o BPC requer o cumprimento de específicos critérios de vulnerabilidade social. Além de ser um idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou uma pessoa com deficiência, o solicitante deve demonstrar que a renda per capita de seu núcleo familiar é inferior a ¼ do salário mínimo vigente. Isso se traduz atualmente em 353 reais por membro da família.

Ademais, estima-se a renda familiar por meio da soma de todos os rendimentos dos membros da família do idoso ou da pessoa com deficiência, dividindo-se pelo número total de indivíduos que compõem o núcleo familiar. Considera-se para o cálculo salários, pensões, benefícios de previdência, entre outros rendimentos. Essa avaliação determina a elegibilidade para o recebimento do benefício.

O que é necessário para realizar a solicitação?

O primeiro passo para a solicitação do BPC é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, processo que inclui todos os membros da família. Após essa etapa, é possível requerer o benefício por meio do site ou aplicativo Meu INSS (Android, iOS), ou ainda pela Central 135, facilitando assim o acesso dos cidadãos às políticas públicas.

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Além dos procedimentos online e telefônicos, pode-se receber orientações detalhadas sobre o BPC acessando a cartilha informativa disponibilizada pelo INSS. Este material oferece um guia completo sobre os critérios e passos para a obtenção do benefício.

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