Pé de Meia: como vai funcionar a poupança para os estudantes de baixa renda?
Nova iniciativa do Governo Federal tem como objetivo criar uma poupança para estudantes de baixa renda. Saiba mais!
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou recentemente a sanção do presidente Lula para a proposta do programa Pé de Meia. Trata-se de uma iniciativa governamental destinada a incentivar a permanência de adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio, com a criação de uma poupança para estudantes.
Segundo o projeto de lei que teve aprovação do Congresso, o benefício servirá para estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Assim sendo, de acordo com o chefe da pasta, a poupança para estudantes tem potencial para beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes. A estimativa anual de gastos fica na casa dos R$ 7 bilhões.
Pagamento e critérios de elegibilidade
O governo ainda não definiu os valores e as formas de pagamento e saque do benefício. No entanto, Camilo Santana informou que os Ministérios da Fazenda e da Educação trabalharão conjuntamente para definir estes detalhes. Um decreto que deve estabelecer os critérios de elegibilidade dos estudantes já está sendo elaborado pelo ministro da Educação.
O texto sancionado pelo presidente Lula estipula que o estudante somente terá direito ao benefício se cumprir algumas exigências. Tais como a efetivação da matrícula no início de cada ano letivo, a frequência escolar de, pelo menos, 80% das horas letivas.
Além disso, será necessária a aprovação no final de cada ano letivo, e a participação em exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) avaliação dos estados para o ensino médio, além de estar presente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo.
Mecanismo de depósitos na poupança para estudantes
Os depósitos da poupança serão feitos em uma conta em nome do estudante beneficiado, respeitando algumas restrições de movimentação. Haverá duas modalidades de aporte: mensal, ao longo de cada ano letivo, e um aporte adicional quando o estudante tiver a aprovação no ano letivo e quando participar do Enem. O beneficiário só poderá movimentar o total desses recursos após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.
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Nesse sentido, o Pé de Meia contará com financiamento de um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, com a participação do governo federal.
Imagem: Natthapol Siridech / Shutterstock
