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Pedido de aposentadoria negado pelo INSS; saiba o que fazer agora

Evite recusas de aposentadoria pelo INSS! Aprenda aqui como preparar documentação correta e entender critérios de tempo de contribuição

Receber a negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em um pedido de aposentadoria pode ser uma experiência frustrante e preocupante. No entanto, é importante saber que existem medidas que você pode tomar para contestar essa decisão e garantir seus direitos. Neste artigo, vamos detalhar o que você pode fazer se o INSS negar seu pedido de aposentadoria.

Assim, o primeiro passo é entender o motivo da negativa do INSS. Para isso, é fundamental analisar o comunicado enviado pelo órgão, que deve apresentar as razões da decisão. Em alguns casos, o problema pode ser simples, como a falta de algum documento ou a não comprovação de um determinado período de contribuição.

Aposentadoria negada pelo INSS

Primeiramente, é importante destacar que a falta ou incorreções nos documentos necessários é a causa mais comum de negativa de aposentadoria. Pois, o INSS é rigoroso no requerimento de documentos como:

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades especiais;
  • Guias de Contribuição Previdenciária para trabalhadores autônomos.

Dessa forma, é essencial que todos os documentos requeridos estejam não apenas completos mas também atualizados e corretos. Erros simples podem resultar em atrasos significativos ou na negação do benefício.  Assim, antes de submeter qualquer pedido, faça uma revisão detalhada de cada documento. Caso tenha dúvidas, não hesite em buscar ajuda profissional.

Mulher idosa com expressão de frustração com a cabeça apoiada em uma das mãos enquanto encara a tela de um notebook
Imagem: fizkes/shutterstock.com

O que fazer nesse caso

No entanto, se sua documentação estiver correta e mesmo assim o INSS negar seu pedido de aposentadoria, o primeiro passo é apresentar um recurso administrativo. O prazo para isso varia de acordo com o tipo de benefício negado, mas geralmente é de 30 dias a partir da data de recebimento do comunicado. 

Assim, o recurso deve estar por escrito e deve conter os motivos pelos quais você discorda da decisão, além de apresentar as provas que sustentem sua argumentação.

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Entretanto, se o seu recurso administrativo for negado, você ainda tem a opção de ingressar com uma ação judicial. Essa medida deve ser tomada com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. O advogado irá analisar o seu caso e orientá-lo sobre os procedimentos necessários para entrar com a ação.

Imagem: fizkes/shutterstock.com