As solicitações referentes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passarão por uma análise do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). A ação deve acontecer por meio de um mutirão previsto para o mês de agosto.
Pedidos de benefícios pelo INSS poderão ter suas decisões revertidas
Mutirão deve analisar os recursos de determinados benefícios concedidos pelo INSS aos segurados. Saiba mais!
O principal objetivo da medida é reduzir o número de questionamentos por decisões desfavoráveis aos segurados. Para se ter ideia, no último mês de junho, eram mais 900 mil pedidos nessa condição.
De acordo com informações do INSS, os brasileiros que poderão ser atendidos pelo mutirão são aqueles que contam com o maior número de negativas. Para esclarecer os problemas, a autarquia divulgou quais são os principais motivos que levam ao indeferimento nos casos do BPC e pensão por morte.
Mutirão do INSS
O mutirão de análise de recursos do INSS será dividido em duas fases. Na primeira, de agosto a setembro, as solicitações referentes à pensão por morte passarão por avaliação. A partir de novembro, começa a força tarefa para analisar os casos relacionados ao BPC. Vale destacar que, no último caso, só serão considerados os pedidos de idosos para tal benefício.
O CRPS, por meio de portaria que determina a realização do mutirão da autarquia, afirma que cada conselheiro deverá pautar 93 processos de pensão por morte e 68 processos do BPC, nos meses de vigência. Além disso, todos precisam ser indicados para julgamento até dezembro deste ano.
Motivos por trás do indeferimento da pensão por morte e do BPC
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Com base nas informações divulgadas pelo INSS, os principais motivos para o indeferimento da pensão por morte estão relacionados com a falta de tempo ou idade, fatores que são exigidos após a Reforma Tributária.
No que diz respeito ao BPC, o maior problema é a comprovação de renda acima do estipulado pelo programa. Hoje, têm direito ao benefício assistencial, os brasileiros com renda mensal de ¼ do salário mínimo, o que corresponde a R$ 330.
Imagem: Rafastockbr / shutterstock.com
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