De acordo com informações do INSS, os brasileiros que poderão ser atendidos pelo mutirão são aqueles que contam com o maior número de negativas. Para esclarecer os problemas, a autarquia divulgou quais são os principais motivos que levam ao indeferimento nos casos do BPC e pensão por morte.
Mutirão do INSS
O mutirão de análise de recursos do INSS será dividido em duas fases. Na primeira, de agosto a setembro, as solicitações referentes à pensão por morte passarão por avaliação. A partir de novembro, começa a força tarefa para analisar os casos relacionados ao BPC. Vale destacar que, no último caso, só serão considerados os pedidos de idosos para tal benefício.
O CRPS, por meio de portaria que determina a realização do mutirão da autarquia, afirma que cada conselheiro deverá pautar 93 processos de pensão por morte e 68 processos do BPC, nos meses de vigência. Além disso, todos precisam ser indicados para julgamento até dezembro deste ano.
Motivos por trás do indeferimento da pensão por morte e do BPC
Com base nas informações divulgadas pelo INSS, os principais motivos para o indeferimento da pensão por morte estão relacionados com a falta de tempo ou idade, fatores que são exigidos após a Reforma Tributária.
No que diz respeito ao BPC, o maior problema é a comprovação de renda acima do estipulado pelo programa. Hoje, têm direito ao benefício assistencial, os brasileiros com renda mensal de ¼ do salário mínimo, o que corresponde a R$ 330.
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