Pensão por Morte: Benefício do INSS Que Pode Mudar a Vida da Sua Família!
Saiba mais sobre como funciona a pensão por morte, quem tem o direito de recebê-la e como fazer a solicitação!
A pensão por morte constitui um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Sua solicitação pode ser realizada por meio de diferentes processos, cada um com seus próprios requisitos e regras de cálculo.
Portanto, entenda no que consiste esse tipo de benefício, quem pode recebê-lo e como fazer a solicitação desse dinheiro. Continue a leitura para mais informações!
Quais são os requisitos para ter a pensão por morte?
O segurado falecido precisa ter a chamada qualidade de segurado na data de sua morte. Ou seja, ele precisa estar contribuindo com a Previdência ou estar dentro do prazo que garante a condição de segurado, mesmo sem contribuir. Isso é chamado de “período de graça” e pode variar de três meses a três anos, dependendo do tipo de segurado, o tempo de contribuição e se ele foi demitido ou não.
Por exemplo, um trabalhador que acumulou mais de dez anos de contribuição ao INSS e sofre rescisão do contrato de trabalho mantém a cobertura previdenciária por até três anos, mesmo sem contribuir.
Dessa forma, a solicitação da pensão por morte pode ocorrer através do site ou do aplicativo da plataforma Meu INSS (Android, iOS). Ainda, há a opção pelo telefone 135.
Quais documentos são necessários para pedir o benefício?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de óbito ou documento que comprove o falecimento presumido;
- Documentos que atestem a condição de dependente da pessoa que solicita o benefício;
- Documentos pessoais com foto do dependente;
- Documentos pessoais com foto do segurado falecido;
- Carteira de trabalho ou outro documento que comprove a relação com o INSS.
Em casos em que a morte ocorreu por causa de acidente de trabalho, deve-se apresentar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Ademais, se a solicitação ocorrer por um representante ou procurador, é preciso apresentar a procuração ou termo de representação legal, além do documento de identificação com foto e CPF.
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Lembrando que o procedimento pode variar de acordo com cada caso e a situação do segurado e seus dependentes.
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