Para garantir a estabilidade financeira dos filhos após o falecimento de um segurado do INSS, a pensão por morte desempenha um papel fundamental. No entanto, é de extrema importância que os beneficiários estejam familiarizados com as regras e informações essenciais para solicitar esse benefício.
Como o pagamento por morte funciona para os filhos do falecido?
Conheça as regras para solicitar a pensão e garantir estabilidade financeira dos filhos após falecimento de um segurado do INSS.
A pensão por morte é destinada aos filhos com até 21 anos de idade ou, caso sejam mais velhos, desde que apresentem deficiência mental, intelectual ou física grave, ocorrido antes do óbito. Com isso, a duração do benefício pode variar, podendo ser temporário ou vitalício, dependendo da condição específica de cada filho ou equiparado.
Qual o valor da pensão para filhos?
A pensão por morte destinada a um único filho pode representar 60% da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito caso já estivesse aposentado. Dessa forma, o cálculo do valor da pensão segue uma fórmula específica: 50% da aposentadoria do segurado (ou do valor que ele receberia se já fosse aposentado) + acréscimo de 10% para cada dependente.
No entanto, é válido destacar que o percentual pode variar quando existem mais dependentes. Por exemplo, com três dependentes, o valor da pensão por morte corresponderá a 50% da aposentadoria do falecido, com adicional de 10% para cada um dos três dependentes. Dessa forma, o benefício será equivalente a 80% da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito na data do óbito.
Como requerer a pensão por morte?
É possível solicitar a pensão por morte para filhos de forma totalmente online, utilizando o portal Meu INSS, pelo app (para Android ou iOS) ou entrando em contato com o INSS pelo telefone 135. Alguns documentos são exigidos nesse processo, como:
- Documentos de identidade;
- Documentos que comprovem a morte presumida, como a Certidão de óbito;
- Procuração ou termo de representação legal, juntamente com um documento de identificação com foto e CPF, nos casos de filhos menores ou pessoas com deficiência mental;
- Documentos que confirmem os vínculos previdenciários do falecido;
- Documentos que demonstrem a condição de dependente.
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Prazo de requerimento e início do pagamento
O filho tem flexibilidade para solicitar a pensão por morte em qualquer momento. No entanto, é essencial ter consciência de que a data do pedido afetará o início do recebimento do benefício. Portanto, é crucial que os beneficiários estejam cientes dessa informação e façam a solicitação dentro do prazo estabelecido para assegurar o início oportuno do benefício.
| Prazo de Requerimento | Início do Benefício |
|---|---|
| Após 90 dias do falecimento | A partir da data do pedido |
| Dentro dos primeiros 90 dias (dependente maior de 16 anos) | Desde a data do óbito |
| Dentro dos primeiros 180 dias (dependente menor de 16 anos) | Desde a data do óbito |
| Ultrapassado o prazo | Retroativo à data do pedido |
Imagem: New Africa / Shutterstock.com
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Autor
Adrielle AlvimProdutora de conteúdo para o Seu Credito Digital, website dedicado a Educação Financeira.
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