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Pensionista precisa declarar o Imposto de Renda? Entenda

Descubra se pensionistas precisam declarar o Imposto de Renda e evitar problemas com a Receita Federal. Saiba mais!

O Imposto de Renda (IR) sempre gera uma série de dúvidas e preocupações entre os contribuintes, especialmente quando se trata de aposentados e pensionistas com mais de 65 anos. Neste ano, a Receita Federal anunciou atualizações importantes, mantendo a isenção extra para essa faixa etária, um benefício que garante mais alívio fiscal a quem já contribuiu por tantos anos ao sistema.

Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos contam com uma vantagem especial na hora de declarar o Imposto de Renda: a isenção dupla. Nesse sentido, esse benefício permite que, além da isenção padrão aplicada a todos os contribuintes, essa parcela da população receba uma isenção adicional em seus rendimentos provenientes da Previdência Social.

Isenção extra do IR

Aplicativo Meu Imposto de Renda, da Receita Federal em smartphone
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com

Para 2023 e a declaração de 2024, o valor dessa isenção extra permanece o mesmo, fixado em R$ 1.903,98, conforme divulgado pela Receita Federal. Para os primeiros quatro meses de 2023, o limite de isenção para quem tem 65 anos ou mais aumenta pelo valor da isenção extra, totalizando R$ 3.806,56.

De maio a dezembro, com o reajuste da faixa de isenção geral, esse valor sobre para R$ 4.015,98 por mês. Isso significa que os aposentados e pensionistas poderão ter a isenção do imposto sobre valores que, ao longo do ano, cheguem até R$ 51.247,68.

Portanto, o processo de declaração para quem tem direito à isenção extra é simplificado pelo informe de rendimentos emitido pela Previdência Social, acessível pelo aplicativo Meu INSS. Esse benefício deve ser informado na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, especificamente no item 10.

Importância para idosos e pensionistas

A manutenção da isenção extra reflete uma consideração importante da política fiscal para com os idosos e pensionistas. Então, esses benefícios reconhecem os gastos elevados, muitas vezes relacionados à saúde, que essa população enfrenta.

A medida visa proporcionar um alívio nas obrigações tributárias desses cidadãos, reconhecendo suas contribuições passadas e as dificuldades que podem enfrentar na terceira idade. Assim, a declaração do Imposto de Renda de 2024 traz boas notícias para os aposentados e pensionistas maiores de 65 anos, com a continuidade da isenção extra.

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Dessa forma, o benefício é uma medida de apoio significativa, reconhecendo as necessidades únicas dessa parcela da população. Mantendo-se informados sobre as regras e como aplicá-las, os idosos podem aproveitar essas vantagens para aliviar um pouco sua carga fiscal.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com