Pente-Fino: INSS prepara economia de R$ 10 bilhões em 2024 cortando benefícios
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Uma fiscalização rigorosa nos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prevista para iniciar nas próximas semanas pelo Ministério da Previdência Social. O governo está buscando economizar aproximadamente R$ 10 bilhões em 2024 com essa medida.
Diversos programas estão na mira da fiscalização, entre eles o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença. O seguro defeso, que beneficia pescadores artesanais, também será alvo do pente-fino.
A revisão ocorrerá inicialmente com os beneficiários do BPC, que assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda acima dos 65 anos e pessoas com deficiência. Atualmente, mais de 39 milhões de pessoas recebem benefícios do programa.
Fiscalização do INSS visa redução de gastos
O pente-fino no INSS ocorre em meio à necessidade do governo federal de reduzir gastos para cumprir a meta fiscal estabelecida para 2024. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Ministério da Fazenda projeta um déficit zero para o ano, com uma margem de variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo.
Contudo, há uma avaliação por parte do governo federal em aumentar a porcentagem na LDO deste ano. Seu envio ao Congresso Nacional deve ocorrer em abril.
Essa iniciativa evidencia uma tentativa do governo de reorganizar os gastos do INSS e fazer frente ao desafio do déficit fiscal.
Auxílio-doença e seguro defeso também na lista
O auxílio-doença deve ser o segundo programa a passar por fiscalização. Desse modo, a Previdência deve acionar os beneficiários que recebem o auxílio há mais de um ano para uma nova perícia médica. Assim, a medida visa potencializar a implementação do pente-fino.
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Quanto ao seguro defeso, acredita-se que o INSS utilizará o banco de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
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