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Pessoas com problema na coluna podem se aposentar?

Saiba quais doenças da coluna podem levar à aposentadoria por invalidez e como proceder para garantir seus direitos previdenciários!

A aposentadoria por invalidez é um direito garantido aos trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho. No caso de doenças da coluna, diversas condições podem levar a essa situação.

Dessa forma, saiba mais informações sobre quais são essas doenças e como elas podem afetar seus direitos previdenciários. Continue a leitura para mais detalhes!

Qual é o papel do INSS para trabalhadores com doenças na coluna?

A imagem mostra uma mulher de costas, com a parte da coluna/lombar, demarcada com as mãos e tons em vermelho.
Imagem: wayhomestudio / Freepik.com

Antes de mais nada, o INSS atua para auxiliar aqueles que não podem mais desempenhar suas funções laborais devido a enfermidades na coluna. A instituição oferece dois tipos primordiais de benefícios. Entre eles, estão o auxílio-doença, para aqueles com incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez, para casos de incapacidade considerada permanente.

Uma gama variada de condições pode culminar na aposentadoria por invalidez. Assim, avalia-se o grau de incapacidade, além da comprovação da lesão por uma perícia médica oficial do INSS. Entre os problemas na coluna considerados, estão:

  • Hérnia de Disco: uma condição em que o núcleo do disco intervertebral sai de sua posição e pressiona os nervos espinhais, causando dor, dormência e fraqueza nas áreas afetadas;
  • Escoliose Severa: uma curvatura anormal da coluna vertebral que pode causar dor e deformidade significativa, especialmente se não for tratada precocemente;
  • Estenose Espinhal: oO estreitamento do canal espinhal que pode comprimir a medula espinhal e os nervos, levando a sintomas como dor nas costas, fraqueza e formigamento nas pernas;
  • Espondilolistese: uma condição em que uma vértebra desliza para a frente sobre a vértebra subjacente, causando dor, instabilidade e compressão dos nervos espinhais;
  • Espondilite Anquilosante: uma forma de artrite inflamatória que afeta principalmente a coluna vertebral e as articulações sacroilíacas, causando rigidez, dor e limitação de movimento;
  • Fraturas Vertebrais: fraturas nos ossos da coluna vertebral, muitas vezes devido a traumas como acidentes automobilísticos ou quedas graves, que podem resultar em dor crônica e incapacidade;
  • Doença Degenerativa do Disco: uma condição em que os discos intervertebrais se deterioram ao longo do tempo, levando a dor nas costas, rigidez e diminuição da mobilidade.

Quem tem direito ao auxílio-doença pelo mesmo motivo?

A legislação também prevê o auxílio-doença para os casos de incapacidade temporária. As doenças da coluna que comumente levam à solicitação deste benefício incluem, mas não se limitam a, crises agudas de dor que impedem o desenvolvimento das atividades laborais temporariamente. É necessário, contudo, que a incapacidade tenha sua comprovação por meio de avaliação médica realizada pela previdência.

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Por fim, as condições para a obtenção do auxílio-doença, assim como da aposentadoria por invalidez, são especificadas pelo INSS. Elas requerem um período de carência de contribuições, salvo em situações de doenças graves já listadas em lei em que essa carência não se faz necessária.

Imagem: wayhomestudio / Freepik.com