PIS/Pasep 2024 começará a ser pago no próximo mês; veja se você tem direito
Nem todos os trabalhadores terão direito ao pagamento do PIS/Pasep 2024. Confira quem terá direito ao abono neste ano!
Anualmente, o trabalhador que atua formalmente tem direito ao PIS/Pasep, que é um abono salarial no valor de até um salário mínimo (R$ 1.412). Assim, os trabalhadores que atuam com carteira assinada recebem o PIS por meio da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Assim, em dezembro de 2023, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024. No entanto, nem todos os trabalhadores terão direito ao repasse, já que é preciso cumprir alguns requisitos para isso. Confira!
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024
Portanto, neste ano de 2024, o PIS/Pasep é correspondente ao ano-base 2022. Assim, é preciso ter cumprido os seguintes requisitos para receber o abono salarial:
- Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Tinha registro em carteira;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Possui dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Dessa forma, o abono salarial irá contemplar 24,3 milhões de trabalhadores, que receberão um total de R$ 22,6 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões para 2.724.552 funcionários públicos do Pasep.
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Calendário abono salarial 2024
Por fim, confira o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
PIS
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Pasep
| Final do número de inscrição no Pasep | Data de pagamento |
| Final da inscrição 0 | 15 de fevereiro |
| Final da inscrição 1 | 15 de março |
| Final da inscrição 2 e 3 | 15 de abril |
| Final da inscrição 4 e 5 | 15 de maio |
| Final da inscrição 6 e 7 | 17 de junho |
| Final da inscrição 8 | 15 de julho |
| Final da inscrição 9 | 15 de agosto |
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