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PIS/Pasep 2024: como é feito o cálculo?

O PIS/Pasep será transferido a todos os trabalhadores que têm direito, mas como o cálculo do valor é feito? Entenda.

O cálculo do PIS/Pasep, referentes ao Programa de Integração Social e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é sempre o mesmo. No entanto, nem todos recebem o mesmo valor, o que pode gerar dúvidas sobre o resultado final.

Em 2024, a Caixa Econômica Federal (CEF) transfere valores variando entre R$ 117,66 e R$ 1.412. O governo determina o montante do abono salarial com base nos meses trabalhados no ano-base, dividindo o piso salarial pela quantidade de meses – é importante compreender esse processo.

Etapas do cálculo do PIS/Pasep

Uma das condições para receber o PIS/Pasep é ter trabalhado pelo menos 1 mês no ano-base. No caso de 2024, o ano-base é 2022, devido ao adiamento do pagamento do abono durante a pandemia, priorizando outras questões financeiras na época.

Bloco de anotações com as siglas PIS/Pasep ao lado de uma caneta e uma calculadora. abono salarial Pis/Pasep

O cálculo é feito com base no salário mínimo atual, R$ 1.412, dividido pelos 12 meses do ano, resultando em R$ 117,66 por mês trabalhado. Por exemplo, se houve apenas um mês de trabalho em 2022, o abono salarial será de R$ 117,66.

Da mesma forma, se houve seis meses de trabalho no ano-base, o abono salarial será de R$ 706. Trabalhando durante os 12 meses, o abono salarial será equivalente ao valor integral do salário mínimo vigente.

Regras do abono salarial

Além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022, você deve conferir a média salarial daquele ano. A regra do PIS/Pasep exige que você não tenha ultrapassado a média de dois salários mínimos vigentes no ano-base.

Em 2022, o piso nacional era de R$ 1.212, portanto, sua média salarial daquele ano não pode ter ultrapassado R$ 2.424. Ademais, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou o e-Social devem estar com os dados corretamente.

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Por fim, sua inscrição no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve ter pelo menos cinco anos. De acordo com sua data de aniversário, você receberá o valor do abono salarial seguindo essas regras. Para verificar essas informações, é possível realizar uma consulta no Portal do Cidadão da Caixa.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com