PIS/Pasep 2024: qual período de trabalho é considerado no pagamento?
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Como o calendário para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 se aproxima, muitos trabalhadores estão curiosos para saber se têm ou não direito a este benefício. Dessa forma, qual é o período considerado no pagamento, afinal?
Vale destacar que o abono salarial é uma quantia paga a profissionais que estejam cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Continue a leitura!
Cálculo de pagamento do PIS/Pasep
O valor do PIS/Pasep é calculado com base no tempo de trabalho. Sendo assim, deve-se multiplicar 1/12 do salário mínimo em vigor pelo número de meses trabalhados no ano de referência.
Com o salário mínimo estimado em R$ 1.412 em 2024, isso significa que a quantia mínima do abono salarial será de R$ 117,67 (para quem trabalhou um mês). Por outro lado, o valor máximo será de R$ 1.412 (para quem trabalhou os 12 meses). Confira abaixo a relação completa de repasse do PIS/Pasep.
| Valor do benefício em reais | Meses trabalhados no ano-base de 2022 |
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Quais são os outros requisitos para o benefício?
Portanto, além do tempo de trabalho, existem outros critérios que o trabalhador deve cumprir para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep. Uma dessas regras é que o profissional deve ter recebido uma remuneração média mensal de no máximo dois salários mínimos durante o ano de referência. No caso, trata-se de 2022.
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Além disso, é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Outro critério importante é que o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
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