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PL das Blusinhas da Shein é aprovado: importações pequenas perdem isenção e serão taxadas em 20%

No último encontro na Câmara dos Deputados, foi aprovado o texto-base que modifica a isenção fiscal em compras internacionais de até US$ 50. Esta medida faz parte de um conjunto de acordos associados ao programa Mover, destinado a promover a mobilidade sustentável e a inovação tecnológica.

A alteração sugere um novo cenário para os consumidores acostumados a adquirir itens de menor custo sem tributação adicional.

Qual é o impacto do fim da isenção para compras até US$ 50?

Imagem: Sulastri Sulastri, sdx15 e BigTunaOnline/ shutterstock.com - Edição: Su Crédito Digital
Imagem: Sulastri Sulastri, sdx15 e BigTunaOnline/ shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Agora, todas as transações , independente do valor, estarão sujeitas a uma alíquota de 20% sobre os produtos importados. Esta decisão é uma mudança significativa, pois, até então, essas pequenas compras internacionais possibilitavam uma isenção que beneficiava consumidores, especialmente jovens e mulheres, como mencionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa revisão na política de importação provavelmente amplificará o custo de diversos produtos adquiridos por brasileiros através de plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee.

A prática, que antes era vista como uma forma acessível de adquirir bens estrangeiros, poderá agora enfrentar um recuo dada a incidência do novo imposto.

Entenda o programa de mobilidade verde e inovação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou recentemente, em votação simbólica, um projeto de lei que institui o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e cria uma nova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50.

Atualmente, produtos de até US$ 50 são isentos de qualquer taxa, mas com a nova lei, essa isenção será eliminada, impondo uma taxa de 20% sobre esses produtos. Para produtos que custam entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%.

Após o fim da isenção, quais os próximos passos no Senado?

Os próximos passos para essa mudança regulatória serão a análise e aprovação pelo Senado. Dada a polêmica que essa proposta já despertou, espera-se um intenso debate entre os senadores e, possivelmente, uma forte pressão por parte dos consumidores e setores afetados.

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A medida, embora vista como necessária por alguns, demonstra a complexidade e o desafio de equilibrar a proteção à indústria local com a manutenção do poder de compra e acesso a produtos globais por parte da população brasileira.

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