Polícia Federal começa a ir atrás de cadastros irregulares no Bolsa Família; suspeitos podem pegar pena de até 18 anos
Segundo a Polícia Federal, os cadastros irregulares estavam no Bolsa Família desde 2011. Clique aqui para conferir mais informações do caso!
Na manhã de ontem (31), a Polícia Federal deflagrou uma operação com intuito de combater cadastros irregulares no Bolsa Família. A ação ocorreu em Baianópolis, na Bacia do Rio Grande, na Bahia, onde investigações apontaram que 49% dos beneficiários do programa social eram funcionários da gestão municipal.
Servidores de cargos comissionados, funcionários temporários e servidores públicos estatuários recebiam o Bolsa Família, além das remunerações pagas pela Prefeitura de Baianópolis. Na ação da PF, batizada de Operação Dissimilaridade, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão, bem como um de quebra de sigilo telemático.
Servidores recebiam irregularmente o Bolsa Família desde 2011
O Bolsa Família destina um pagamento mensal para famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218. De acordo com a polícia, grande parte dos servidores que estavam recebendo pagamentos indevidamente ganham salários mensais acima da faixa de valor estabelecida pela legislação.
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Ainda conforme a PF, a suspeita é que os servidores do município estavam como beneficiários do Bolsa Família desde o ano de 2011. Agora, todos eles são investigados pelos crimes de inclusão de dados falsos em sistemas de informações e de estelionato majorado. Se houver condenação, as penas somadas podem atingir 18 anos de reclusão.
Quem pode receber o benefício?
As regras do Bolsa Família são claras quanto a quem pode receber o benefício, hoje em R$ 600. Desde que a renda seja de R$ 218 por pessoa, podem receber o auxílio cidadãos com carteira assinada, que atuam como microempreendedores individuais (MEIs) ou que possuam algum outro tipo de rendimento.
Em suma, não há uma forma direta de ingressar no programa, ou seja, os interessados precisam se inscrever no CadÚnico (ter renda igual ou menor que um salário mínimo) e aguardar avaliação de um sistema informatizado que analisa todos os critérios do Bolsa Família.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
