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Por quanto tempo o banco pode cobrar judicialmente uma dívida?

O banco pode cobrar judicialmente uma dívida por vários anos, dependendo do tipo e da legislação vigente. Saiba mais!

Gabriela Ferraz CamargoPor Gabriela Ferraz Camargo3 min de leitura
Duas pessoas sentadas no chão rodeadas por dívidas. Enquanto uma segura contas, outra utiliza uma calculadora

No universo financeiro, a questão do tempo é crucial, especialmente quando se trata de dívidas e cobranças judiciais. Quando um cliente deixa de honrar seus compromissos financeiros com um banco, surge a dúvida: até quando a instituição pode buscar judicialmente o pagamento dessa dívida?

Essa questão não apenas afeta diretamente os devedores, mas também tem implicações legais e econômicas significativas. Neste texto, exploraremos os limites temporais que regem as ações judiciais dos bancos na cobrança de dívidas

O prazo de cobrança judicial de dívidas bancárias

Mulher mexendo em calculadora e fazendo anotações em folhas de papel sobre uma mesa
Imagem: chayanuphol / Shutterstock.com

De acordo com a legislação brasileira, os bancos têm o direito de ingressar na justiça para cobrar uma dívida pelo período de cinco anos. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que a dívida se torna inadimplente.

Curiosamente, esse é o mesmo período em que o nome do devedor pode permanecer negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. No entanto, é importante salientar que, após esse prazo, a dívida não é automaticamente extinta.

O que acontece após os cinco anos?

Passados os cinco anos, a dívida se torna juridicamente inexigível, o que significa que o banco não pode mais utilizar os meios judiciais para cobrar o valor devido. No entanto, isso não significa que a dívida deixa de existir. Ela continua registrada nos sistemas internos do banco e no Registrato do Banco Central, podendo afetar negativamente o score de crédito do devedor.

O impacto dessa situação no score pode limitar significativamente o acesso ao crédito, aumentar as taxas de juros oferecidas em empréstimos e financiamentos ou mesmo impedir a aprovação de créditos futuros. Isso acontece porque o score de crédito é um dos principais critérios utilizados pelos bancos para avaliar a capacidade de pagamento de um cliente.

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Considerando o impacto negativo que uma dívida pode ter sobre o seu score de crédito e, consequentemente, sobre sua capacidade de obter novos financiamentos ou empréstimos, é evidente que quitar suas dívidas é essencial. Ignorar um débito, esperando que ele seja esquecido após cinco anos, pode resultar em complicações financeiras de longo prazo, restringindo sua liberdade econômica.

Dicas para renegociar e quitar suas dívidas:

  1. Procure o banco e solicite uma renegociação do valor devido;
  2. Avalie as possibilidades de desconto para pagamento à vista;
  3. Considere um plano de parcelamento que se encaixe em seu orçamento;
  4. Utilize recursos como o Registrato para obter um panorama completo de suas dívidas.

Imagem: Rawpixel.com / Shutterstock.com

Gabriela Ferraz Camargo

Autor

Gabriela Ferraz Camargo

Gabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.

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