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Por quanto tempo o banco pode cobrar judicialmente uma dívida?

O prazo para cobrança judicial de uma dívida varia de acordo com o tipo de dívida e a legislação aplicável.

No universo financeiro, a questão do tempo é crucial, especialmente quando se trata de dívidas e cobranças judiciais. Quando um cliente deixa de honrar seus compromissos financeiros com um banco, surge a dúvida: até quando a instituição pode buscar judicialmente o pagamento dessa dívida?

Essa questão não apenas afeta diretamente os devedores, mas também tem implicações legais e econômicas significativas. Neste texto, exploraremos os limites temporais que regem as ações judiciais dos bancos na cobrança de dívidas

O prazo de cobrança judicial de dívidas bancárias

Mulher mexendo em calculadora e fazendo anotações em folhas de papel sobre uma mesa
Imagem: chayanuphol / Shutterstock.com

De acordo com a legislação brasileira, os bancos têm o direito de ingressar na justiça para cobrar uma dívida pelo período de cinco anos. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que a dívida se torna inadimplente.

Curiosamente, esse é o mesmo período em que o nome do devedor pode permanecer negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. No entanto, é importante salientar que, após esse prazo, a dívida não é automaticamente extinta.

O que acontece após os cinco anos?

Passados os cinco anos, a dívida se torna juridicamente inexigível, o que significa que o banco não pode mais utilizar os meios judiciais para cobrar o valor devido. No entanto, isso não significa que a dívida deixa de existir. Ela continua registrada nos sistemas internos do banco e no Registrato do Banco Central, podendo afetar negativamente o score de crédito do devedor.

O impacto dessa situação no score pode limitar significativamente o acesso ao crédito, aumentar as taxas de juros oferecidas em empréstimos e financiamentos ou mesmo impedir a aprovação de créditos futuros. Isso acontece porque o score de crédito é um dos principais critérios utilizados pelos bancos para avaliar a capacidade de pagamento de um cliente.

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Considerando o impacto negativo que uma dívida pode ter sobre o seu score de crédito e, consequentemente, sobre sua capacidade de obter novos financiamentos ou empréstimos, é evidente que quitar suas dívidas é essencial. Ignorar um débito, esperando que ele seja esquecido após cinco anos, pode resultar em complicações financeiras de longo prazo, restringindo sua liberdade econômica.

Dicas para renegociar e quitar suas dívidas:

  1. Procure o banco e solicite uma renegociação do valor devido;
  2. Avalie as possibilidades de desconto para pagamento à vista;
  3. Considere um plano de parcelamento que se encaixe em seu orçamento;
  4. Utilize recursos como o Registrato para obter um panorama completo de suas dívidas.

Imagem: Rawpixel.com / Shutterstock.com