Quando um consumidor deixa de pagar uma dívida por bastante tempo, o nome dele pode ficar protestado no cartório. Isso acontece quando a empresa quer oficializar que houve a falta de pagamento por parte do devedor. Ainda, a prática também vale como uma forma de pressioná-lo a cumprir as suas obrigações financeiras através do envio de uma notificação oficial.
Por quantos anos um nome pode ficar protestado no cartório?
Uma das dúvidas mais frequentes entre os consumidores é o tempo que o nome pode ficar protestado no cartório. Confira a resposta!
Porém, existe um limite de quantos anos essa condição pode se estender? Há um período para esse protesto deixar de existir? Confira a resposta para essas perguntas e saiba mais detalhes na sequência.
Qual é o tempo que um nome fica protestado no cartório?
Existe um senso comum entre as pessoas por achar que o tempo máximo para o nome de um consumidor ficar registrado no cartório é de 5 anos. Porém, a verdade é que esse tempo é indeterminado. Portanto, a dívida pode continuar protestada mesmo após esse período.
Logo, não há a prescrição do débito após um certo período. Desse modo, a única forma de dar baixa nesse protesto é realizar a quitação da dívida protestada. Assim, deve-se apresentar a carta de anuência ao cartório para confirmar o pagamento.
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O que acontece após o período de 5 anos, afinal?
Nada acontece com o nome do consumidor que tiver seu nome protestado em cartório. Afinal, ela continuará nessa situação até a que a dívida em questão seja quitada. Ainda, a confusão quanto a esse período se dá porque, geralmente, esse é prazo em que podem ficar registradas em órgãos de proteção ao crédito.
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Sendo assim, empresas como Serasa e SPC precisam respeitar esse período. Desse jeito, ao atingir os 5 anos, há a retirada das informações negativas no nome dos consumidores de forma automática.
Essa é, portanto, uma das diferenças entre a dívida negativada em órgãos de proteção de crédito e no cartório. Porém, a solução mais fácil para ambas, indiscutivelmente, é a realização do pagamento da dívida que está sujando o nome desses consumidores.
Imagem: Chaay_Tee / Shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
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