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Portugal cobra taxa antecipada de imigrantes; confira o valor

Imigrantes em situação irregular em Portugal terão que pagar taxa para regularizar sua situação no país. Entenda os requisitos

Imigrantes que buscam regularizar sua permanência em Portugal agora enfrentam uma nova regra: o pagamento antecipado da taxa de emissão de título de residência. Assim, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), responsável pelo procedimento, comunicou que a taxa deve ser quitada antes mesmo do agendamento para o atendimento presencial.

Dessa forma, com a nova diretiva, os imigrantes têm um prazo de 10 dias úteis para efetuar o pagamento, que pode exceder os €300. Assim, essa mudança gerou preocupações entre a comunidade imigrante, principalmente sobre o reembolso da taxa em caso de negativa do pedido de regularização, questão essa que a Aima não esclareceu. Veja mais detalhes!

Taxa antecipada em Portugal

De acordo com o Poder360, a Aima justifica a mudança como uma estratégia para acelerar o processo de regularização dos estrangeiros em Portugal. Desde sua criação em outubro de 2023, após substituir o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a agência busca inovar e agilizar seus processos, que incluem a atualização para um sistema mais digitalizado previsto para o primeiro semestre de 2025.

A agência reconhece as dificuldades que os imigrantes têm enfrentado, especialmente no que diz respeito ao agendamento por telefone, um sistema que pretendem abandonar em breve. Assim, a mudança no pagamento da taxa visa reduzir os congestionamentos no sistema de atendimentos e melhorar a eficácia administrativa.

Imagem de uma mão de pessoa branca segurando uma mandeira triangular de Portugal. Ao fundo, aparece uma vila representando o desejo de morar em Portugal.
Imagem: illpaxphotomatic / Shutterstock.com

Redução no tempo de espera

Enfim, após a confirmação do pagamento, o imigrante receberá uma proposta de agendamento e, posteriormente, instruções detalhadas para a reunião, incluindo a necessidade de submeter toda a documentação atualizada. 

Assim, este novo método espera reduzir o tempo de espera e o congestionamento nos pontos de atendimento, permitindo que a agência distribua melhor as vagas disponíveis e atenda a um número maior de pessoas.

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Por fim, embora Aima se comprometa a melhorar continuamente seus processos, ainda deixa questões importantes sem resposta, o que gera ansiedade e incerteza entre os imigrantes que dependem da agência para regularizar sua situação em Portugal.

Imagem: illpaxphotomatic / Shutterstock.com