Dia 13 de outubro é feriado?
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Dia 12 de outubro é dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e feriado nacional. Assim, na próxima quinta-feira várias pessoas não precisarão trabalhar ou ir à aula. Entretanto, será que o dia 13 de outubro também será folga ou dia normal de serviço?
No Brasil existe a tradição de emendar os feriados. Desse modo, quando eles caem no fim ou começo da semana é comum enforcar o dia anterior ou seguinte. Por exemplo, no caso do dia 12, que será na quinta-feira, muita gente vai emendar com a sexta-feira, 13 de outubro.
Contudo, isso não quer dizer que a próxima sexta será feriado. Na verdade isso depende de diversos fatores, como a decisão de estados, municípios e empresas. Dessa forma, os trabalhadores devem seguir as indicações do empregador.
13 de outubro não é feriado
De acordo com a legislação brasileira, o feriado nacional é apenas no dia 12. Portanto, o dia seguinte é um dia útil comum. Ou seja, comércios, bancos e serviços públicos podem funcionar normalmente. Mas isso vai depender de cada local.
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Nada impede que um estado determine ponto facultativo no dia 13. Com isso, apenas os serviços essenciais funcionam e os demais servidores aproveitam um dia a mais de folga.
Cabe ressaltar que os municípios também podem tomar decisões parecidas com essa. Em todo caso, o funcionário por si só não pode faltar ao serviço só porque é feriado no dia 12 e ele optou por não trabalhar na sexta-feira.
Empresas privadas
Para os que trabalham na iniciativa privada, quem decide sobre o feriado no dia 13 são os empregadores. As empresas podem, então, conceder folga espontânea na sexta depois do dia 12 ou elas podem entrar em acordo com os funcionários.
Assim, eles recebem a liberação no dia 13, mas precisam compensar as horas, seja atuando em outro dia ou aumentar a carga horária em 2 horas diárias. Além disso, aqueles que precisam trabalhar durante os feriados têm direito a receber dobrado pelo seu dia.
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