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Práticas sustentáveis podem te garantir descontos no IPTU; saiba como

Descubra a nova modalidade do IPTU que dá desconto para proprietários que aderem a práticas sustentáveis em suas casas.

Uma nova modalidade do IPTU tem gerado o interesse de muitos contribuintes, principalmente pelo desconto oferecido. Em uma iniciativa para incentivar a sustentabilidade nas cidades, uma nova prática tem se tornado tendência em algumas prefeituras do Brasil: o IPTU verde

Trata-se de uma política de concessão de benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotam práticas sustentáveis em suas residências. Ela incentiva a busca por preservação ambiental e contribui para a redução do impacto nocivo ao meio-ambiente. 

Compreenda como funciona o desconto no IPTU

O desconto acontece através do IPTU Verde, que é uma modalidade de benefício fiscal que certos municípios concedem aos proprietários de imóveis que optam por implementar medidas e tecnologias sustentáveis em seus imóveis.

Miniatura de uma casa em cima de uma pilha de moedas
Imagem: jaturonoofer / shutterstock.com

Este benefício é calculado com base em uma pontuação que leva em conta as ações de sustentabilidade implementadas no imóvel. Essas ações podem ser, por exemplo, sistemas de captação de água da chuva, utilização de energia solar, espaço verde, reutilização de resíduos, entre outras. 

O valor do desconto concedido varia de acordo com a legislação de cada município. Atualmente, o IPTU Verde é aplicável em apenas três cidades brasileiras: Salvador (BA), Balneário Camboriú (SC) e Ipatinga (MG). 

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Cidades que já aderiram

Em Salvador, por exemplo, a obtenção dos descontos se dá por meio de uma pontuação. Ela soma pontos a cada prática sustentável realizada pelo proprietário do imóvel, conforme previsto na Lei nº 8.474/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 36.288/2022. 

Em Balneário Camboriú, onde a medida foi aprovada pela Lei nº 4.303/2019, o desconto no imposto pode ser de até 6% para quem faz uso de energia solar, sendo acumulativo com outras práticas sustentáveis. 

Já em Ipatinga, cidade pioneira na adoção do IPTU Verde, a Lei nº 4105/2020 prevê práticas como uso de painéis fotovoltaicos, sistema de aquecimento solar e uso de material sustentável de construção. 

Como conseguir o desconto

Para aderir ao IPTU verde, o proprietário interessado deverá entrar em contato com a prefeitura local para verificar a disponibilidade e os critérios de concessão do benefício.

Além disso, será necessário apresentar documentação que comprove a implementação de práticas sustentáveis no imóvel, mediante laudos técnicos ou vistorias realizadas por profissionais qualificados. 

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com