Esquema exposto: prefeitos com fazendas e gados recebiam Bolsa Família

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Prefeitos com patrimônio milionário recebiam benefício assistencial

A apuração revelou que alguns dos eleitos que constavam como beneficiários do Bolsa Família declararam, no registro de candidatura, patrimônio elevado. Em um dos casos mais emblemáticos, o prefeito de Cordeiros (BA), Devani Pereira (PDT), declarou R$ 1,2 milhão em bens, incluindo:

• R$ 250 mil em animais de grande porte (estimados em 60 cabeças de gado);
• Seis propriedades rurais;
• R$ 20 mil em espécie.

Mesmo com esse patrimônio, a esposa de Devani, Márcia Novais, era beneficiária do Bolsa Família desde 2013 e recebeu R$ 800 mensais até janeiro de 2025, quando o governo suspendeu o benefício após o início do mandato do marido.

Cônjuges de prefeitos também estavam inscritos

Casos semelhantes aconteceram em:

• Lontra (MG): A esposa do prefeito Wesley Construmendes (PSD) constava como beneficiária. Ele declarou bens como um caminhão Volkswagen e um Hyundai HB20;
• Cachoeirinha (TO): O prefeito Sandrimar Alves (União) declarou R$ 165 mil em bens, incluindo um Toyota Corolla 2019, avaliado em R$ 89 mil.

Em ambos os casos, as prefeituras foram procuradas, mas não responderam aos questionamentos da imprensa.

O que diz a legislação do Bolsa Família?

Requisitos para receber o benefício

O Bolsa Família atende famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O cálculo considera toda a renda da casa dividida pelo número de moradores.

Exemplo: uma família com sete pessoas e renda total de R$ 1.518 (um salário mínimo) se enquadra no programa.

Além disso, o beneficiário precisa manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, informando todos os moradores da casa e suas rendas.

Bens não são critério direto, mas denunciam fraudes

Segundo a advogada Camila Pellegrino, especialista em direito previdenciário, a posse de bens não é critério de exclusão automática do programa. No entanto, omissões ou informações falsas no CadÚnico podem configurar fraude.

“É um programa eficiente para redistribuição de renda, mas algumas pessoas mentem ou omitem dados. A fiscalização geralmente acontece por denúncia ou cruzamento de dados entre sistemas”, afirmou a jurista.

Doações eleitorais levantam suspeitas

Vice-prefeita doou 70% do que recebeu em 2024

Um dos casos mais controversos envolve a vice-prefeita de Senhora dos Remédios (MG), Renata do Táxi (Solidariedade). Durante o ano eleitoral de 2024, ela recebeu R$ 7.100 em Bolsa Família. No entanto, doou R$ 5.000 via Pix para o prefeito eleito Gilberto do Mirante (PL), colega de chapa.

A doação representa aproximadamente 70% do total recebido por Renata naquele ano, levantando suspeitas sobre a compatibilidade da doação com a renda informada.

O que diz a lei sobre doações de beneficiários?

O governo federal não proíbe doações eleitorais por beneficiários do Bolsa Família, mas exige compatibilidade com a renda declarada. Uma instrução normativa de 2021 determina o bloqueio do benefício caso uma doação ultrapasse o equivalente a meio salário mínimo por pessoa da família.

Por exemplo: uma família de cinco pessoas só poderia doar, no máximo, R$ 3.800 (5 x R$ 760).

Esquema sob investigação: números e punições

Quantos políticos foram excluídos do Bolsa Família?

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ao todo foram excluídos:

• 7 prefeitos;
• 19 vice-prefeitos;
• Cerca de 1.100 vereadores.

Entre esses, 375 casos envolvem diretamente o próprio político eleito como beneficiário.

A identificação só foi possível após um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) feito pela agência de jornalismo Fiquem Sabendo, especializada em dados públicos.

Como o governo detecta essas irregularidades?

O MDS não utiliza informações da Justiça Eleitoral sobre patrimônio como critério de exclusão, mas realiza ações de monitoramento e cruza dados com:

• Resultados de eleições;
• Registros de doações;
• Dados do CadÚnico e do Portal da Transparência;
• Denúncias de cidadãos e entidades.

O que dizem especialistas em direito eleitoral?

Justiça Eleitoral não fiscaliza Bolsa Família, mas pode compartilhar dados

Segundo o advogado Marcos Jorge, especialista em direito eleitoral, a Justiça não tem competência para avaliar a renda do beneficiário. Contudo, pode compartilhar informações com o governo federal para coibir abusos.

“Não se trata de caça às bruxas, mas de garantir legalidade e equilíbrio nas eleições. Se há um benefício público envolvido, é essencial averiguar se a permanência no programa é legítima”, explicou.

Doações são sinais de alerta

Para a advogada Izabelle Paes Omena, membro da OAB-SP, a realização de doações por quem recebe Bolsa Família pode ser um indicador mais relevante de fraude do que outros registros informais.

“Já nas eleições de 2020, isso acendeu alerta. Quando o valor doado se aproxima ou ultrapassa a renda do beneficiário, a fiscalização deve ser automática”, defendeu.

Reações e silêncio dos envolvidos

Apesar dos indícios, nenhum dos prefeitos ou vices citados respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem do jornal O Globo. Vídeos e publicações nas redes sociais, porém, mostram alguns desses gestores em cenários que contrastam com o perfil de vulnerabilidade exigido pelo Bolsa Família, como fazendas, veículos novos e festas.

O que acontece com quem frauda o Bolsa Família?

Sanções previstas

Em casos de fraude comprovada, o beneficiário pode ser penalizado com:

• Bloqueio ou cancelamento do benefício;
• Devolução dos valores recebidos indevidamente;
• Ação de improbidade administrativa, se houver uso político do programa;
• Investigações do Ministério Público Federal, se identificada má-fé ou falsidade ideológica.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

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