Prêmio da Mega da Virada desconta Imposto de Renda?

Na última terça-feira (27), a Caixa Econômica anunciou que o prêmio da Mega da Virada foi ajustado de R$ 450 milhões para R$ 500 milhões. Com o novo valor da bolada, que não tem como acumular, uma pergunta habita aqueles que pretendem tentar a sorte: O prêmio da Mega da Virada desconta Imposto de Renda?

De acordo com a Receita Federal, 30% do valor total de prêmios pagos por loterias é descontado diretamente da fonte. Como o tributo é quitado desta forma pela Caixa, antes de ser entregue ao vencedor, o sortudo fica livre desta obrigação. A mesma regra vale para aqueles que acertarem a quadra ou a quina – quatro e cinco dezenas, respectivamente.

Mas, e quanto ao bolão?

Um especialista consultado pelo portal UOL, contudo, adverte que o cenário muda quando um grupo de pessoas se une para organizar um bolão informal. Durante a entrevista, ele descreveu o melhor procedimento a ser adotado quando um membro do agrupamento fica incumbido de distribuir o dinheiro por transferência bancária.

“Para que os ganhadores não sejam tributados, cada membro do grupo deve informar ao Fisco a sua parte do prêmio por meio da declaração de imposto de renda”, orienta o CEO da BLN Contabilidade, Rubney L. Belloni.

Dessa forma, o procedimento garantirá que ninguém caia na chamada malha fina da declaração do Imposto de Renda.

Como declarar prêmios de loteria

Dessa forma, a Receita Federal confirmou a instrução e salientou que todos os beneficiários devem reunir “meios idôneos” de comprovar a origem e natureza jurídica dos rendimentos, fruto da aposta conjunta. “Essas operações (pagamento, distribuição, recebimento etc.) devem ser informadas nas declarações de bens dos apostadores”, reforça o órgão, por meio de nota ao UOL.

“No programa da Receita Federal, os prêmios precisam ser informados em uma ficha específica, apontando se o valor é do titular ou dependente, o nome dele, CNPJ da fonte pagadora, bem como uma descrição como ‘ganhos com loteria’, e o valor”, acrescenta Belloni.

Sendo assim, quem não conseguir confirmar a origem, terá de pagar a Receita 27,5% do valor que possui.

Prefira o bolão formal

A Caixa Econômica desaconselha a organização de bolões informais e orienta que os apostadores realizem a aposta conjunta via lotéricas. O Banco descreve o procedimento como mais seguro, já que garante recibos individuais para o resgate do prêmio. Também é possível comprar os bolões criados e oferecidos pelas próprias lotéricas.

Ainda segundo a Receita, dinheiro, bens ou serviços ganhos em loteria, concurso, sorteio ou corrida de cavalos devem ser declarados como “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. O valor tem de ser informado apenas para que a Receita tenha conhecimento do patrimônio do indivíduo.

Como apostar na Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada podem ser realizadas até às 19h do próximo sábado (31), uma hora antes do dia do sorteio. O registro pode ser feito em qualquer casa lotérica ou pela internet – através do site ou do app Loterias CAIXA, disponível para Android e iOS.

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