Prepare o bolso: Lula vai voltar a cobrar imposto federal sobre combustíveis
Sem a isenção dos impostos, 2023 pode começar com aumento em diversos setores
Na terça-feira, 27, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que não pretende prorrogar a isenção de impostos federais sobre combustíveis. Com isso, a partir do dia 1º de janeiro é provável que os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha voltem a subir.
Haddad já tinha se reunido com o então ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater sobre o tema da isenção dos impostos, mas a escolha foi de não renovar a medida. A equipe de Haddad afirmou, ainda, que a escolha foi feita em comum acordo com o presidente eleito, Lula.
Preço dos combustíveis pode voltar a aumentar a partir de janeiro
Para o desânimo de diversos motoristas, o congelamento dos impostos, que era cogitado pela equipe de transição do governo, não foi renovado. Em declaração, Fernando Haddad explicou o que o levou a essa decisão:
“Levei à consideração do presidente um pedido do governo eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos em 10 dias, 15 dias, 1 mês, sem atropelo. Para que a gente tenha a sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos”, disse Haddad.
A isenção dos impostos sobre combustíveis foi aprovada em junho de 2022 pelo Congresso, juntamente com o governo do presidente Jair Bolsonaro. Um dos motivos na época foi o de frear a escalada de preços, gerada principalmente pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Decisão de Haddad aumenta a arrecadação de impostos do Governo
A grande surpresa gerada pela decisão de Haddad vem do fato de que o “imposto zero” estava previsto no Plano Orçamentário de 2023. Mas, para isso, era necessário que o governo aprovasse uma lei que editasse uma Medida Provisória que prorrogasse a validade da isenção.
De acordo com as estimativas do Ministério da Economia, sem a medida, a arrecadação de impostos do Governo Federal aumenta cerca de R$ 50 bilhões por ano.
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