Presidente deve ficar calado por 72 horas para pedir golpe militar?
Entenda os dramas por trás dos eventos realizados por bolsonaristas em resposta à derrota de Bolsonaro e seu silêncio.
As mais recentes horas têm se mostrado tensas. O motivo é que as iniciativas de alguns eleitores de Bolsonaro que não aceitam a derrota do atual presidente têm se mostrado radicais: inúmeros deles trancaram rodovias ao longo de todo o país, pedindo a intervenção militar por parte do exército.
Nesse contexto, viralizou na internet, especialmente por meio dos grupos de Whatsapp, uma mensagem sobre um tal “artigo 142”. Em resumo, esse artigo diria que, caso o presidente ficasse calado durante 72 horas, seria possível solicitar uma intervenção militar por meio das pessoas presentes nas ruas.
Artigo 142 autoriza intervenção militar?
Confira a mensagem que está circulando pelas redes sociais e aplicativos de mensagens:
“PESSOAL O ‘ARTIGO 142’ DIZ QUE O PRESIDENTE TEM QUE FICAR 72H CALADO.* *AÍ, O POVO SAI PRA RUA E ELE PODE PEDIR APÓS ÀS 72 HORAS.* *PORQUE SE ELE FALAR ANES DAS 72H VÃO DIZER QUE ELE ESTÁ CONTRA A CONSTITUIÇÃO E ESTÁ INDUZINDO O POVO A IR PRA RUA.* *OS DEPUTADOS ELEITOS NÃO PODEM SE MANIFESTAR NEM ORGANIZAR TEM QUE PARTIR DE NÓS”.
A mensagem não possui nada além de um caráter golpista, que não possui base alguma na Constituição nem nexo com a realidade.
Inclusive, não é difícil notar que se trata de apenas mais uma mensagem de fake news propagada na internet. Podemos notar um padrão de caráter vago, de tom alarmista, de erros de português e também a falta de citação de fontes confiáveis.
O que diz o Artigo 142
O referido artigo da Constituição Federal diz o seguinte:
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
Como é possível notar, não há menção a um silêncio de 72 horas por parte do presidente, assim como também não há base para pedir intervenção das forças armadas.
Imagem: BW Press / shutterstock.com
