Presidente do Banco Central dá declaração sobre a polêmica taxação dos super-ricos

Após a repercussão polêmica sobre o assunto da taxação dos super-ricos, o Presidente do Banco Central dá declaração sobre o tema. O pronunciamento sobre o assunto ocorreu nesta quarta-feira (27).

Nesse sentido, Roberto Campos Neto defendeu a taxação de fundos exclusivos e investimentos no exterior. De acordo com sua fala, ele defende uma alíquota de ao menos 10% sobre aplicações chamadas offshore.

Entenda mais sobre o assunto e veja o que foi dito pelo presidente do BC

“Sobre a arrecadação de super ricos, sou a favor. Sou a favor de arrecadação com fundos exclusivos, sou a favor da arrecadação com offshore”, disse Campos Neto em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Conforme afirma o presidente do BC, as taxações sobre esse tipo de investimento devem ser mais altas do que são atualmente. Isso porque trata-se de investimentos bastante exclusivos e com foco no público de alta renda.

“Eu pedi que fosse 10%, achei que era razoável, voltou com 6%, eu acho baixo, acho que tem que taxar mais” complementou. Ademais, o executivo deixou exposta sua opinião de que a baixa taxação pode trazer problemas para a base de arrecadação.

Veja também:

Governo paga bolsa especial de até R$ 830 para jovens de até 21 anos; veja quem pode receber

Medida assinada por Lula

Mesmo com o posicionamento de Campos Neto, em agosto de 2023 o presidente Lula (PT) assinou a medida provisória para instituir a tributação periódica. Essa cobrança incide diretamente sobre os rendimentos de fundos exclusivos de rendimento, mirando no público de alta renda.

A medida tomada foi uma decisão para a compensação da redução de arrecadação de impostos proveniente da nova tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Dessa maneira, a taxação desses fundos auxiliaria a reverter ao menos parcialmente na queda da arrecadação.

PL sobre tributação de fundos offshore

Na mesma ocasião, Luiz Inácio Lula da Silva também assinou um projeto de lei sobre a tributação dos fundos offshore. Nesse sentido, ficou garantido que rendimentos de até R$ 6.000 ao ano estejam isentos da cobrança de impostos.

Entretanto, conforme a decisão do presidente, quando os rendimentos excedem esse valor, é imposta uma alíquota de 15% para rendimentos até R$ 50.000. Para rendimentos superiores à marca de R$ 50.000,01 a alíquota passa ao valor de 22,5%.

Imagem: Jo Galvao/ Shutterstock.com