Quem tem problema no joelho pode se aposentar? Entenda as regras
A dor ou lesão no joelho pode impactar diretamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar, especialmente em atividades que exigem esforço físico ou longos períodos em pé. Por isso, quem sofre com esse tipo de problema pode sim ter direito a benefícios do INSS, como o auxílio por incapacidade temporária ou até mesmo a aposentadoria por invalidez.
Destaques:
Portadores de problemas no joelho podem ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Saiba quais são os requisitos.
No entanto, o simples diagnóstico de uma condição no joelho não garante, por si só, o direito ao benefício. É necessário comprovar que a enfermidade causa uma incapacidade parcial ou total para o trabalho, o que deve ser validado por perícia médica.
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O que fazer se o auxílio-doença for negado? Entenda
Quais benefícios podem ser solicitados?
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Este benefício é concedido ao segurado que está temporariamente impossibilitado de exercer sua função profissional devido a uma doença ou acidente. A comprovação deve ser feita por meio de atestados e laudos médicos, além da perícia realizada pelo INSS.
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
É concedida quando o trabalhador se torna permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de reabilitação para outra função. Também exige perícia médica e documentação que comprove a gravidade da incapacidade.
Diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Ambos os benefícios exigem que o segurado tenha qualidade de segurado e, em regra, ao menos 12 contribuições mensais (carência). A principal diferença está no tempo da incapacidade: se for temporária, concede-se o auxílio-doença; se for permanente, a aposentadoria por invalidez.
Muitos casos começam com o auxílio e, com o agravamento da condição, evoluem para aposentadoria. Nesses casos, é possível solicitar a conversão do benefício temporário em definitivo.
A perícia médica é fundamental
A avaliação médica realizada pelo INSS é determinante para a concessão de qualquer benefício por incapacidade. Nela, o perito avaliará o grau de comprometimento da capacidade funcional do segurado e se há possibilidade de recuperação ou reabilitação.
Para essa perícia, é essencial apresentar documentação médica atualizada, como:
- Atestados com CID da doença
- Laudos de exames (raio-x, ressonância magnética, tomografia)
- Receitas de medicamentos
- Relatórios de cirurgias, quando aplicável
Como preparar os documentos para a perícia
Organize seus documentos de modo que os mais recentes estejam no topo. A perícia geralmente é rápida, e isso facilitará a análise do perito.
Além disso, o atestado deve conter:
- Nome do paciente e diagnóstico
- CID da doença
- Tempo estimado de afastamento
- Assinatura e carimbo do médico com CRM
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o pedido seja indeferido, o segurado pode apresentar recurso administrativo ou ajuizar ação judicial. Em processos na Justiça, o trabalhador passará por uma nova perícia, desta vez feita por perito judicial, o que pode aumentar as chances de sucesso.
Contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário é essencial para identificar falhas no processo administrativo e conduzir corretamente o pedido judicial.
Posso pedir benefício mesmo sem estar contribuindo?
Sim, desde que esteja no chamado “período de graça”. Esse é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo após parar de contribuir. Em geral, ele varia de 3 a 36 meses, a depender do histórico de contribuições e das circunstâncias da interrupção.
Mesmo que já tenha terminado o período de graça, se a incapacidade tiver começado enquanto o vínculo com o INSS ainda existia, é possível garantir o benefício.
Quais problemas no joelho podem gerar aposentadoria?
Diversas condições podem levar à concessão de benefício por incapacidade, desde que gerem limitação permanente para o exercício de qualquer atividade. Entre elas:
- Artrose grave
- Lesão de ligamento cruzado
- Condromalácia patelar avançada
- Prótese total do joelho
- Osteonecrose
- Artrite reumatoide com comprometimento funcional
Cada caso será avaliado individualmente, com base em laudos e na perícia médica.
A aposentadoria por invalidez é vitalícia?
Não necessariamente. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade. O INSS pode convocar o segurado para reavaliações periódicas. Se constatado que o aposentado recuperou a capacidade de trabalho, o benefício pode ser cessado.
Além disso, se o aposentado voltar a trabalhar voluntariamente, também perderá o direito à aposentadoria por invalidez.
O que fazer se a aposentadoria por invalidez for cancelada?
Se o cancelamento for indevido, é possível recorrer na via administrativa ou judicial. É recomendado procurar um advogado previdenciário, que poderá solicitar uma nova perícia e apresentar argumentos técnicos que sustentem a manutenção do benefício.
Por que contar com um advogado especialista?
Os pedidos de benefícios por incapacidade podem ser complexos, principalmente quando envolvem doenças crônicas, como problemas ortopédicos. Um advogado especializado ajuda a reunir a documentação adequada, preparar o segurado para a perícia e defender seus direitos em caso de indeferimento.
Além disso, esse profissional pode atuar em casos de revisão, conversão de auxílio em aposentadoria e ações judiciais contra decisões injustas do INSS.