Processo sobre comunidade do Orkut chega ao STF e pode fazer história
Discussão sobre a responsabilidade do que é postado nas redes sociais ganha mais um capítulo com o processo de professora contra o Google.
Um processo de uma professora iniciado em 2009 pode entrar para a história do judiciário brasileiro. A docente Aliandra Cleide Vieira não imaginava que mais de 10 anos depois a ação que moveu contra o Google fosse chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A professora de Belo Horizonte deseja que a empresa se responsabilize por não tirar do ar uma comunidade do Orkut chamada “Eu odeio a Aliandra”.
Ainda nesta semana acontecerá uma audiência pública no STF para debater se as redes sociais devem ter responsabilidade por postagens ofensivas dos usuários. Apesar de já ter passado algum tempo do ocorrido, a professora segue firme em sua opinião.
“Reitero meu posicionamento de responsabilização do provedor de internet, já que a única atitude que eu esperava, e não aconteceu, era a suspensão da comunidade virtual criada para atacar uma professora, a qual, enquanto ser humano e profissional da educação, merecia o mínimo de respeito”, expôs.
Caso pode entrar para a história
A discussão da responsabilização sobre o que é postado nas redes sociais vem crescendo nos últimos anos. E, por isso, o caso da professora Aliandra está ganhando repercussão e passou a ser considerado o mais importante julgamento sobre a internet na década.
O que os ministros da Corte decidirem passará a ser acatado nas demais instâncias judiciais. Se a professora vencer a ação, passará a existir o entendimento por parte da justiça de que plataformas como Google, Facebook, Instagram, Twitter entre outras, serão responsáveis pelas postagens de seus usuários.
No entanto, entidades civis, como Abraji e Entre Vozes, defendem o Google, afirmando que remover ou fiscalizar conteúdos vai contra a liberdade de expressão dos usuários.
Google se defende
Aliandra ganhou a ação em primeira e segunda instância, porém a big tech recorreu da decisão e, por isso, o caso foi para o STF. Antes de ingressar na justiça, a professora chegou a enviar uma carta ao Google solicitando a retirada da comunidade do ar.
A solicitação não foi atendida e o Google se defende dizendo que não pode ser responsável pelas postagens dos usuários, apontando que ao fiscalizar ou retirar algum conteúdo do ar estará violando o direito à livre manifestação, a dificuldade de avaliar os conteúdos devido à subjetividade dos mesmos e, por fim, afirma que é a justiça quem deve apontar se algo é ofensivo ou não.
Imagem: Zolnierek / Shutterstock
