Processos no INSS com mais de 45 dias serão analisados mais rápido; veja o motivo
INSS agiliza análise de processos com mais de 45 dias! Descubra o motivo e como isso afeta você. Leia mais e veja detalhes.
Em um movimento inédito, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4 de outubro, um projeto de lei para reduzir a atual espera por perícias no INSS. O projeto, denominado Projeto de Lei 4426/23, é do poder Executivo e agora está a caminho do Senado.
Pelo substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o projeto de lei tem dois outros objetivos na esteira do objetivo principal da redução das filas. O primeiro é o fornecimento de reajustes salariais para policiais do Distrito Federal. O segundo é a prorrogação de contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Como o projeto pretende reduzir as filas do INSS?
O Projeto propõe a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Essa visa reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Conforme as autoridades informaram quando editaram a medida provisória, havia cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superior a 200 dias.
Para combater esse problema, Figueiredo propôs a utilização da telemedicina como alternativa para realização das perícias. Será priorizado aqueles atendimentos realizados nas unidades de atendimento da Previdência Social sem oferta regular desse serviço ou realizados em unidades com prazo de agendamento superior a 30 dias.
Importância da Telemedicina
De acordo com o texto do projeto, o Ministério da Previdência Social poderá utilizar telemedicina na perícia médica federal em municípios onde haja dificuldade em providenciar médicos peritos e/ou tempo de espera elevado.
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Dessa forma, a telemedicina permitirá que perícias realizadas com a tecnologia concedam benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente. Inclusive, substituindo o deslocamento do perito à residência do segurado quando houver impossibilidade de locomoção.
Assim, o projeto é uma importante mudança no sistema de perícias do INSS e pode marcar uma nova etapa na gestão das filas para avaliações de benefícios. Em nossa próxima matéria, traremos mais informações sobre os impactos desta nova lei na vida de quem depende desses benefícios.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
