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Produtor rural recebe multa de R$ 50 mil após morte de peixes: entenda!

Produtor rural de Santa Clara do Sul, no Rio Grande do Sul, deverá pagar uma muta de R$ 50 mil à prefeitura após cometer crime ambiental

Um produtor rural de Santa Clara do Sul, no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, deverá pagar uma muta de R$ 50 mil à prefeitura do município após derramar esterco de porco em um córrego na região. 

O produtor foi identificado pelo Departamento do Meio Ambiente de Santa Clara do Sul, após despejar o esterco no Arroio Sampaio. A contaminação de cursos d’água, como o caso, é um crime ambiental. Dessa forma, o responsável deverá arcar com o pagamento de multa pelo dano cometido. 

Produtor rural possui chiqueiro comercial 

O produtor rural, multado em R$ 50 mil pela morte de peixes, cria porcos em um chiqueiro comercial. Assim, após realizar a limpeza do chiqueiro, o produtor rural despejava o esterco dos porcos no córrego.

Contudo, o esterco tira o oxigênio da água, o que pode acarretar na morte dos animais que vivem nos córregos. Na última terça-feira (3), moradores de Venâncio Aires, cidade vizinha, fizeram uma denúncia após encontrarem peixes mortos na região.

Segundo a  fiscal ambiental da prefeitura de Venâncio Aires, Clarissa Gomes, em declaração ao portal Gauchazh, a quantidade de peixes mortos não pode ser verificada com precisão. Contudo, o departamento estima que centenas de peixes tenham sido mortos devido ao despejo do esterco no arroio. 

“Esses dejetos orgânicos consomem grandes quantidades de oxigênio. Ao serem jogados na água, eles provavelmente absorveram todo o elemento, resultando na morte dos peixes”, afirmou  a bióloga ao portal. 

Contaminação dos curso d’água é um crime ambiental

Com o despejo do esterco no Arroio Sampaio, o produtor rural contaminou o curso d’água. Assim, os dejetos derramados em Santa Clara do Sul atingiram o município de Venâncio Aires. 

Contudo, a contaminação de cursos d’água é um crime ambiental. Dessa forma, o município aplicou uma pena de R$ 50 mil ao produtor rural. Além disso, devido ao caso incluir dois municípios, a ocorrência foi encaminhada para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Dessa forma, o produtor rural poderá arcar com uma pena no âmbito estadual. 

Imagem: Shutterstock.com/Zolnierek