Neste ano, nove estados e o Distrito Federal devem aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, esse aumento se deve ao reajuste nas alíquotas padrão do principal tributo estadual, que devem ser decididos em lei antes de sua aplicação.
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Nove estados e o Distrito Federal devem aumentar a alíquota do ICMS neste ano. Confira a lista completa das alíquotas!
No entanto, de acordo com um levantamento realizado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o novo valor é menor que o inicialmente indicado em novembro do ano passado, quando seis estados do Sul e do Sudeste anunciaram que também iriam aumentar esse imposto.
Aumento do ICMS
Dessa forma, o aumento menor do que o previsto do ICMS é justificado pelas alterações promovidas pela Reforma Tributária no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que seria dividido entre municípios e estados, aumentando assim as chances de obter maior repartição do IBS, dependendo da arrecadação do ano anterior.
Contudo, dos seis estados que anunciaram o aumento, somente o Rio de Janeiro e o Paraná decidiram seguir com o reajuste. No Rio, a alíquota padrão do ICMS passou de 18% para 20% e, no Paraná, de 19% para 19,5%.
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Vale destacar que o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, serviços de transporte, comunicação e energia elétrica. Além disso, o tributo também incide sobre a entrada de mercadorias importadas.
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Alíquota no Estados
Por fim, confira quanto cada Estado vai cobrar no ICMS em 2024 e o reajuste em relação a 2023:
| Estado | ICMS padrão em 2024 | Reajuste |
| Acre | 19% | 0 |
| Alagoas | 19% | 0 |
| Amapá | 18% | 0 |
| Amazonas | 20% | 0 |
| Bahia | 20,5% | +1,5% |
| Ceará | 20% | +2% |
| Distrito Federal | 20% | +2% |
| Espírito Santo | 17% | 0 |
| Goiás | 19% | +2% |
| Maranhão | 22% | +2% |
| Minas Gerais | 18% | 0 |
| Mato Grosso | 17% | 0 |
| Mato Grosso do Sul | 17% | 0 |
| Pará | 19% | 0 |
| Paraíba | 20% | +2% |
| Paraná | 19,5% | +0,5% |
| Pernambuco | 20,5% | 2,5% |
| Piauí | 21% | 0 |
| Rio de Janeiro | 20% | +2% |
| Rio Grande do Norte | 18% | -2% |
| Rio Grande do Sul | 17% | 0 |
| Rondônia | 19,5% | +2% |
| Roraima | 20% | 0 |
| Santa Catarina | 17% | 0 |
| São Paulo | 18% | 0 |
| Sergipe | 19% | -3% |
| Tocantins | 20% | 0 |
Imagem: rafapress/Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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