Produtos mais caros: confira os estados que irão aumentar a alíquota do ICMS
Nove estados e o Distrito Federal devem aumentar a alíquota do ICMS neste ano. Confira a lista completa das alíquotas!
Neste ano, nove estados e o Distrito Federal devem aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, esse aumento se deve ao reajuste nas alíquotas padrão do principal tributo estadual, que devem ser decididos em lei antes de sua aplicação.
No entanto, de acordo com um levantamento realizado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o novo valor é menor que o inicialmente indicado em novembro do ano passado, quando seis estados do Sul e do Sudeste anunciaram que também iriam aumentar esse imposto.
Aumento do ICMS
Dessa forma, o aumento menor do que o previsto do ICMS é justificado pelas alterações promovidas pela Reforma Tributária no Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que seria dividido entre municípios e estados, aumentando assim as chances de obter maior repartição do IBS, dependendo da arrecadação do ano anterior.
Contudo, dos seis estados que anunciaram o aumento, somente o Rio de Janeiro e o Paraná decidiram seguir com o reajuste. No Rio, a alíquota padrão do ICMS passou de 18% para 20% e, no Paraná, de 19% para 19,5%.
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Vale destacar que o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias, serviços de transporte, comunicação e energia elétrica. Além disso, o tributo também incide sobre a entrada de mercadorias importadas.
Alíquota no Estados
Por fim, confira quanto cada Estado vai cobrar no ICMS em 2024 e o reajuste em relação a 2023:
| Estado | ICMS padrão em 2024 | Reajuste |
| Acre | 19% | 0 |
| Alagoas | 19% | 0 |
| Amapá | 18% | 0 |
| Amazonas | 20% | 0 |
| Bahia | 20,5% | +1,5% |
| Ceará | 20% | +2% |
| Distrito Federal | 20% | +2% |
| Espírito Santo | 17% | 0 |
| Goiás | 19% | +2% |
| Maranhão | 22% | +2% |
| Minas Gerais | 18% | 0 |
| Mato Grosso | 17% | 0 |
| Mato Grosso do Sul | 17% | 0 |
| Pará | 19% | 0 |
| Paraíba | 20% | +2% |
| Paraná | 19,5% | +0,5% |
| Pernambuco | 20,5% | 2,5% |
| Piauí | 21% | 0 |
| Rio de Janeiro | 20% | +2% |
| Rio Grande do Norte | 18% | -2% |
| Rio Grande do Sul | 17% | 0 |
| Rondônia | 19,5% | +2% |
| Roraima | 20% | 0 |
| Santa Catarina | 17% | 0 |
| São Paulo | 18% | 0 |
| Sergipe | 19% | -3% |
| Tocantins | 20% | 0 |
Imagem: rafapress/Shutterstock.com
