Programa do Governo visa promover a inclusão das mulheres no mercado de trabalho
Um programa será lançado pelo Governo Federal com o objetivo de incluir mulheres no mercado de trabalho. Entenda!
Na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal anunciará o lançamento do Programa “Asas para o Futuro”. Segundo Cida Gonçalves, a ministra das Mulheres, a proposta pretende incluir mulheres, sobretudo negras e da periferia, com idade entre 17 e 30 anos, no mercado de trabalho.
Para qualificar as participantes, o governo planeja firmar um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Continue a leitura para mais informações!
Governo lançará novo programa no Dia Internacional da Mulher
A ministra reiterou durante o programa Bom dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que o governo está empenhado em garantir a implementação de duas leis importantes.
Dessa forma, a primeira delas, instituída no ano anterior, reserva 5% das vagas do Sine (Sistema Nacional de Emprego) para mulheres vítimas de violência. A segunda, por sua vez, dispõe sobre a reserva de 8% das vagas dos serviços terceirizados do governo federal para mulheres.
Gonçalves também afirmou que o governo está buscando formas de integrar as mulheres que atualmente operam na informalidade. Além disso, há planos para incentivar o empreendedorismo entre as mulheres com esse programa.
Medidas para igualdade salarial e combate ao feminicídio
Durante o programa, a ministra lembrou que está se aproximando o prazo final para as empresas enviarem o relatório de transparência salarial. Este relatório resulta-se da Lei nº 14.611/2023, que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo Cida, o documento ficará disponível para consulta a partir do dia 31 de março.
As empresas que não cumprirem com a obrigação do programa serão notificadas e terão 90 dias para apresentar recurso. Caso haja a rejeição das justificativas, a empresa passará por uma fiscalização e poderá receber multas.
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Por fim, a ministra também destacou algumas das medidas que estão sendo tomadas para combater o feminicídio. Entre elas estão a licitação para a construção de 13 novas Casas da Mulher Brasileira e a entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores. Por fim, a medida aumentará as patrulhas Maria da Penha.
Imagem: Gorodenkoff / shutterstock.com
