Programa Pé-de-Meia será ampliado para estudantes de fora do Bolsa Família; saiba mais

Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma significativa expansão do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que proporciona auxílio financeiro a estudantes de baixa renda que estejam no ensino médio na escola pública.

Assim, a expansão visa incluir jovens cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ampliando o alcance do benefício para mais 1,2 milhão de estudantes. Veja mais detalhes sobre a ampliação do pagamento!

Ampliação do Pé-de-Meia

Anteriormente limitado a beneficiários do Bolsa Família, o Pé-de-Meia oferece um suporte financeiro que funciona como um estímulo para que os jovens permaneçam na escola. Assim, com a ampliação, o programa abrangerá um total de 3,6 milhões de alunos.

Iniciado em março deste ano, o programa garante a cada estudante elegível uma bolsa de R$ 200 no ato da matrícula, seguida de nove parcelas adicionais pelo ano letivo, condicionadas à assiduidade e desempenho escolar. Além disso, é acrescido um bônus por conclusão anual de R$ 1.000, destinados a formar uma poupança só acessível após o término do Ensino Médio.

Quem pode receber o benefício

Portanto, o benefício contempla estudantes de escolas públicas do Ensino Médio, incluindo aqueles inseridos na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 a 24 anos. Essa iniciativa mira em um dos grupos mais vulneráveis da sociedade, oferecendo mais do que ajuda financeira, mas uma ponte para oportunidades futuras. Confira os requisitos:

• Frequência escolar mínima: os alunos devem apresentar, pelo menos, 80% de presença nas aulas;
• Matrícula e aprovação anual: é necessário matricular-se no início de cada ano e ser aprovado ao final;
• Participação em avaliações: inclui exames do Saeb e, quando aplicáveis, exames de avaliação externa estaduais ou municipais;
• Participação no Enem: especificamente para estudantes do último ano do Ensino Médio e para aqueles na EJA que objetivam certificação (Encceja).

Assim, com a implementação dessa expansão, calcula-se um investimento governamental de aproximadamente R$ 11 bilhões anuais.

Imagem: Reprodução / Governo Federal