Programa Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil para estudantes; veja como receber

Dessa forma, houve maiores esclarecimentos sobre os valores oferecidos pelo programa e como ele funcionará. Continue a leitura para mais informações!

Entenda como funciona o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia se trata de uma poupança feita pelo governo federal para os alunos de baixa renda que concluírem o ensino médio. O presidente assinou o decreto com os valores e requisitos para receber os valores durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o decreto, no ato da matrícula, o estudante receberá em sua conta poupança R$ 200. Ao comprovar a frequência, o aluno terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em 9 parcelas de R$ 200. Desta forma, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além disso, haverá também pagamento de R$ 200 para o aluno de baixa renda do 3° ano que se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, se o estudante cumprir todos os requisitos estipulados pelo programa ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem em seu último ano, ele poderá receber um total de R$ 9,2 mil pelo Programa Pé-de-Meia.

Uma bolsa-poupança para o futuro

A Lei 14.818/2024, que instituiu o Programa Pé-de-Meia, teve a sua publicação no último dia 17. O programa representa uma maneira inovadora de incentivar estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio.

Sendo assim, haverá o depósito dos valores das bolsas-poupança em contas individuais e intransferíveis dos estudantes. Ainda, não serão considerados na declaração de renda familiar ou para fins de recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.

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Ademais, ainda no evento, o presidente citou que políticas como a Escola em Tempo Integral precisam ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Contou, também, que dois fatores são decisivos para o sucesso destas políticas: a qualidade do tratamento direcionado aos educadores e o envolvimento das comunidades locais.

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